Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 468 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL 467 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI 527
Dispõe sobre o lançamento da taxa de serviços de manutenção e conservação de jazigos
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Portalegre/RN
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 460 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 459 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 457 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 452 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO SEGUNDA-FEIRA QUE ANTECEDE O FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO, PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 449 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 447 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 445 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 442 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº. 268/2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 441 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Portalegre/RN.
