Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Portalegre/RN

Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Portalegre

Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo nos dias 08 e 09 de dezembro de 2022

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE COPA 2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 485 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 484 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 483 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 482 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 481 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 480 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 479 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 478 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 477 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 476 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 475 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 474 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 473 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 472 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 471 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 468 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO DE CREDITO ESPECIAL 467 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI 527

Dispõe Sobre a Concessão do Abono

Dispõe sobre o lançamento da taxa de serviços de manutenção e conservação de jazigos

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Portalegre/RN

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 460 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 459 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 458 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 457 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022