DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 417 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 414 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 413 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 412 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEGUNDA FEIRA DIA ESTADUAL À MEMÓRIA DOS MÁRTIRES DE URUAÇU E CUNHAÚ.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 410 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 409 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 408 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 407 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 406 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 405 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 404 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 403 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 402 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL 401 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI 520
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 400 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 399 DE 30 DE AGOSTO DE 2022
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLICTICAS DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 393 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 392 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 389 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
