DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 314 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
106 - DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 311 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 310 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CREDITO ESPECIAL N 309 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 308 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 307 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 306 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 305 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 304 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 303 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 302 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO EXTRAORDINARIO N 299 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 298 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 297 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 296 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 295 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI 499
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 294 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 293 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI 497
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 292 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 291 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 290 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 289 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI 494
Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública municipal de Portalegre, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2021, em virtude das festividades alusivas em comemoração ao dia dA Fundação do Municipio de Portalegre/RN e de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Dispõe sobre o lançamento da taxa de serviços de manutenção e conservação de jazigos do cemitério municipal e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 286 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 285 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 284 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
082 - DECRETO EXTRAORDINARIO N 283 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 282 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 281 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
