DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 250 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 249 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino no âmbito do município de Portalegre/RN, voltado para estudo híbrido.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEGUNDA FEIRA QUE ANTECEDE O FERIADO DE 7 DE SETEMBRO, INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 246 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI 483
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 245 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 244 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a flexibilização e reabertura de forma responsável de atividades de naturezas económicas, religiosas e esportivas no âmbito municipal e dá outras providencias.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 243 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO EXTRAORDINARIO N 242 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 240 DE 19 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO EXTRAORDINARIO N 238 DE 10 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 237 DE 10 DE AGOSTO DE 2021
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NOS VALORES DAS TAXAS....
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTALEGRE/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 235 DE 06 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 234 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - LEI 482
DECRETO EXTRAORDINARIO N 231 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 230 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 229 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - IPREV
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 228 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona rural do Município de Portalegre/RN, destinada à implantação de aterro controlado e dá outras providências.
Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias e disciplina a retomada gradual e responsável das atividades que refere, estabelecendo regras de distanciamento social, segurança sanitária, protocolos, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 225 DE 21 DE JULHO DE 2021
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 224 DE 21 DE JULHO DE 2021 - LEI 478
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 223 DE 21 DE JULHO DE 2021 - LEI 477
