DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL N 331 DE 29 DE MARCO DE 2022 - LEI 510
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL N 330 DE 29 DE MARCO DE 2022 - LEI 509
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 329 DE 22 DE MARCO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 328 DE 17 DE MARCO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 327 DE 15 DE MARCO DE 2022
ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 324 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Institui o Plano Anual de Compras e o seu Comitê, no âmbito da Administração Pública Municipal de Portalegre/RN, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 02 MARÇO DE 2022 (PERÍODO DE CARNAVAL).
Prorroga por 90 (noventa) dias, o Decreto nº. 268/2021, de 19 de novembro de 2021, que declarou situação anormal, caracterizada como situação de emergência na zona rural do Município de Portalegre/RN afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/14110 Estiagem).
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 320 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 319 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 318 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 317 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 316 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Renova o estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) e suas repercussões nas finanças públicas do município Portalegre/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUANTO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO (TLF) DO CALENDÁRIO FISCAL DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona rural do Município de Portalegre/RN, destinada à Construção de Creche Municipal e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona rural do Município de Portalegre/RN, destinada à Construção de Creche Municipal e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 314 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
106 - DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 311 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 310 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CREDITO ESPECIAL N 309 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 308 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 307 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 306 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 305 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 304 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 303 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 302 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
