DECRETO Nº 162 /2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO CARNAVALESCO, DIAS 15, 16 E 17 DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 161/2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, E POR CONSEGUINTE A AVERBAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR.

DECRETO Nº 160/2021 – GP/PMP Dispõe sobre os poderes e movimentação financeira dos recursos da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO E DESPORTO (semed) e dar outras providências.

DECRETO Nº 159 /2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 158/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN ATÉ TÉRMINO DO PERÍODO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETO Nº 157 , DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências

DECRETO Nº 156 /2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 155 , DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 154 , DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2020 DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 304/2014 E DAS OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0109/2020 – GP INSTITUI O CÔMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PORTALEGRE (RN) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 104/2020 – GP/PMP DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” E SUA TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 30/10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 103 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.

DECRETO Nº 102 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 101 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 99 , DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N. 439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 98 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N. 439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2020 Portalegre/RN, 28 de setembro de 2020. DISPÕE A FIXAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO ART. 2º. DE QUE TRATA A LEI 304/2014 E DAS OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 096/2020-GP/PMP PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETO Nº 95 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N. 446 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DECRETO Nº 94 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N. 439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 93 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N. 439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 92 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N. 439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 91 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N. 439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.

DECRETO Nº 90 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 89 , DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 088/2020 – GP/PMP, DE 27 de agosto de 2020. Disciplina o funcionamento de quiosques, bares e restaurantes do Município de Portalegre durante o período de pandemia decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providências

DECRETO Nº 087/2020 – GP/PMP REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO 019/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO E DO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, COMO MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 5623, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 86 , DE 20 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N. 439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 085/2020-GP/PMP PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DO MUNICÍPIO DE DE PORTALEGRE/RN, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS.