DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUANTO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO (TLF) DO CALENDÁRIO FISCAL DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona rural do Município de Portalegre/RN, destinada à Construção de Creche Municipal e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona rural do Município de Portalegre/RN, destinada à Construção de Creche Municipal e dá outras providências.

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 314 DE 18 DE JANEIRO DE 2022

106 - DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 311 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 310 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CREDITO ESPECIAL N 309 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 308 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 307 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 306 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 305 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 304 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 303 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 302 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO EXTRAORDINARIO N 299 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 298 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 297 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 296 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 295 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI 499

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 294 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 293 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI 497

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 292 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 291 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 290 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 289 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI 494

Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública municipal de Portalegre, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2021, em virtude das festividades alusivas em comemoração ao dia dA Fundação do Municipio de Portalegre/RN e de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.

Dispõe sobre o lançamento da taxa de serviços de manutenção e conservação de jazigos do cemitério municipal e dá outras providências.

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 286 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 285 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 284 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021