DECRETO Nº 054/2020-GP/PMP PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENECIAIS, BEM COMO PREVÊ O PERIODO DO RECESSO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID-19

DECRETO Nº 53 , DE 02 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 52 , DE 29 DE MAIO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 51 , DE 28 DE MAIO DE 2020 - LEI N.439 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 50 , DE 27 DE MAIO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 49 , DE 26 DE MAIO DE 2020 - LEI N.439 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 48 , DE 14 DE MAIO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 47 , DE 13 DE MAIO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário para enfrentamento da emergencia de sáude pública da covid-19 e da outras providências

DECRETO Nº 46 , DE 12 DE MAIO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 045/2020 – GP/PMP PRORROGA PRAZOS PREVISTOS EM DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRATAM DE MATÉRIAS RELACIONADAS AO ENFRETAMENTO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, O COVID-19 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. .

DECRETO Nº 043/2020 – GP/PMP DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DE DESASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GERADAS POR VÍRUS - COBRADE/1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID-19

DECRETO Nº 042/2020 – GP/PMP PRORROGA A VIGENCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 29/2020, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO E O ACESSO DE VEÍCULO DE TURISMO E FECHAMENTO DE PONTOS TURÍSTICOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 41 , DE 28 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 40 , DE 28 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 039/2020-GP/PMP Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 038/2020-GP/PMP PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 37/2020 – GP/PMP, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Prorroga o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 36 , DE 22 DE ABRIL DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário para enfrentamento covid-19 e da outras providências

DECRETO Nº 35 , DE 17 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO N° 32, DE 15 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DECRETO Nº 30 , DE 13 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 029/2020 – GP/PMP RESTRINGE O ACESSO DE VEÍCULO DE TURISMO E FECHAMENTO DE PONTOS TURÍSTICOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID-19

DECRETO Nº 028/2020 – GP/PMP, DE 08 DE ABRIL DE 2020. Regulamenta o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício de 2020, bem como a suspensão dos aluguéis provenientes das concessões de imóveis públicos e dá outras providências.

DECRETO Nº 027/2020 – GP/PMP Portalegre, 08 de abril de 2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA 2020.

DECRETO Nº 26 , DE 03 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 25 , DE 03 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.446 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DECRETO Nº 024/2020 – GP/PMP PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS, O COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15/2020 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências