DECRETO Nº 65 , DE 30 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 64 , DE 26 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Enfrentamento COVID-19

DECRETO Nº 063/2020 – GP/PMP PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO Nº 62 , DE 22 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 61 , DE 17 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 60 , DE 16 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO Nº 58 , DE 08 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 057/2020 – GP/PMP PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS, O COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15/2020 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 56 , DE 05 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 55 , DE 04 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 67 , DE 02 DE JULHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 66 , DE 02 DE JULHO DE 2020 - LEI N.447 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DECRETO Nº 054/2020-GP/PMP PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENECIAIS, BEM COMO PREVÊ O PERIODO DO RECESSO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID-19

DECRETO Nº 53 , DE 02 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 52 , DE 29 DE MAIO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 51 , DE 28 DE MAIO DE 2020 - LEI N.439 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 50 , DE 27 DE MAIO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 49 , DE 26 DE MAIO DE 2020 - LEI N.439 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 48 , DE 14 DE MAIO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 47 , DE 13 DE MAIO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário para enfrentamento da emergencia de sáude pública da covid-19 e da outras providências

DECRETO Nº 46 , DE 12 DE MAIO DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 045/2020 – GP/PMP PRORROGA PRAZOS PREVISTOS EM DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRATAM DE MATÉRIAS RELACIONADAS AO ENFRETAMENTO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, O COVID-19 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. .

DECRETO Nº 043/2020 – GP/PMP DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DE DESASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GERADAS POR VÍRUS - COBRADE/1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID-19

DECRETO Nº 042/2020 – GP/PMP PRORROGA A VIGENCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 29/2020, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO E O ACESSO DE VEÍCULO DE TURISMO E FECHAMENTO DE PONTOS TURÍSTICOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 41 , DE 28 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 40 , DE 28 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.439 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 039/2020-GP/PMP Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 038/2020-GP/PMP PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 37/2020 – GP/PMP, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Prorroga o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício de 2020 e dá outras providências.