082 - DECRETO EXTRAORDINARIO N 283 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 282 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 281 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 280 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 279 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO EXTRAORDINARIO N 278 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 277 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 304/2014 E DAS OUTRAS PREVIDÊNCIAS

Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Portalegre/RN afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/14110 – Estiagem)

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 274 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 273 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 272 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 271 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 270 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI 487

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 269 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO EXTRAORDINARIO N 267 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 266 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEGUNDA FEIRA QUE ANTECEDE O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO, FINADOS.

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 264 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO EXTRAORDINARIO N 263 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 262 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI 486

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 261 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 260 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” E SUA TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 11/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 258 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI 485

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 257 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

Prorroga a vigência do Decreto Municipal Nº. 152/2021, que declarou o estado de calamidade pública no âmbito do município de Portalegre/RN, para os fins do disposto art. 65 da Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000, em RAZÃO da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS repercussões nas finanças pública do município e dá outras providências.

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 256 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 255 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 254 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021