DECRETO Nº 192/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 191/2021 GP/PMP REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 190/2021 GP/PMP Prorroga os prazos para prestação de contas dos beneficiários da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
DECRETO Nº 189/2021 GP/PMP Altera o Decreto Municipal nº. 185/2021, e prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito Município de Portalegre/RN.
Decreto nº 188/2021-GP/PMP ESTABELECE HORÁRIO REDUZIDO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL.
DECRETO Nº 187/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 186 , DE 20 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
DECRETO Nº 185 /2021 GP/PMP Altera o Decreto Municipal nº. 181/2021, e prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito Município de Portalegre/RN.
DECRETO Nº 184 , DE 14 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 183 , DE 09 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
Decreto nº 182 /2021-GP/PMP REGULAMENTA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE AGRAVO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 181 /2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
DECRETO Nº 179/2021 GP/PMP PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2021, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 180/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA 2021.
DECRETO Nº 178 , DE 29 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 177 , DE 24 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
DECRETO Nº 176 , DE 19 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
DECRETO Nº 174 , DE 17 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 173 , DE 08 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
DECRETO Nº 172 /2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 171 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédit adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 170 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 169/2021-GP/PMP ESTABELECE HORÁRIO REDUZIDO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL.
DECRETO Nº 168 /2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 167 , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.0 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
DECRETO Nº 166/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL NOMEADOS COMO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
DECRETO Nº 165 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 164 , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 163 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.466 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
