Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 824 registros

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 262/2021 14/10/2021

14/10/2021

DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 262 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI 486

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 261/2021 13/10/2021

13/10/2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 261 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 260/2021 08/10/2021

08/10/2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 260 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO: 259/2021 07/10/2021

07/10/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” E SUA TRANSFERÊNCIA PARA O DIA 11/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 258/2021 01/10/2021

01/10/2021

DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 258 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI 485

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 257/2021 01/10/2021

01/10/2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 257 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO: 249/2021 30/09/2021

30/09/2021

Prorroga a vigência do Decreto Municipal Nº. 152/2021, que declarou o estado de calamidade pública no âmbito do município de Portalegre/RN, para os fins do disposto art. 65 da Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000, em RAZÃO da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS repercussões nas finanças pública do município e dá outras providências.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 256/2021 28/09/2021

28/09/2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 256 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 255/2021 28/09/2021

28/09/2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 255 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 254/2021 22/09/2021

22/09/2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 254 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO : 253/2021 21/09/2021

21/09/2021

DECRETO EXTRAORDINARIO N 253 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 252/2021 21/09/2021

21/09/2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 252 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - CAMARA

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 251/2021 16/09/2021

16/09/2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 251 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 250/2021 14/09/2021

14/09/2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 250 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 249/2021 13/09/2021

13/09/2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 249 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

DECRETO: 248/2021 03/09/2021

03/09/2021

Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino no âmbito do município de Portalegre/RN, voltado para estudo híbrido.

DECRETO: 247/2021 01/09/2021

01/09/2021

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEGUNDA FEIRA QUE ANTECEDE O FERIADO DE 7 DE SETEMBRO, INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 246/2021 01/09/2021

01/09/2021

DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 246 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI 483

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 245/2021 30/08/2021

30/08/2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 245 DE 30 DE AGOSTO DE 2021

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 244/2021 24/08/2021

24/08/2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 244 DE 24 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO: 241 GPPMP/2021 24/08/2021

24/08/2021

Dispõe sobre a flexibilização e reabertura de forma responsável de atividades de naturezas económicas, religiosas e esportivas no âmbito municipal e dá outras providencias.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 243/2021 23/08/2021

23/08/2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 243 DE 23 DE AGOSTO DE 2021

CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO : 242/2021 23/08/2021

23/08/2021

DECRETO EXTRAORDINARIO N 242 DE 23 DE AGOSTO DE 2021

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 240/2021 19/08/2021

19/08/2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 240 DE 19 DE AGOSTO DE 2021

CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO : 238/2021 10/08/2021

10/08/2021

DECRETO EXTRAORDINARIO N 238 DE 10 DE AGOSTO DE 2021

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 237/2021 10/08/2021

10/08/2021

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 237 DE 10 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO: 236 GP PMP/2021 09/08/2021

09/08/2021

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NOS VALORES DAS TAXAS....

DECRETO: 233 GP PMP/2021 09/08/2021

09/08/2021

DETERMINA PODERES PARA REALIZAR MOV FINANCEIRAS

DECRETO: 232 GP PMP/2021 09/08/2021

09/08/2021

DETERMINA PODERES PARA MOV FINANCEIRA

DECRETO: 239/2021 06/08/2021

06/08/2021

Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN e dá outras providências.

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