| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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0032/19 CONTRATO ORIGINAL |
EDNALDO PEREIRA DE SOUZA 09928298440 31.960.285/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Justificativa: Considerando os eventos de pequeno porte nos bairros como necessidade cultural e de lazer para a população, como também a oportunidade de ajudar a promover os artistas locais. Temos a necessidade da contratação de Grupos musicais de pequeno porte maior comodidade das festividades culturais no município. Resultados esperados: Tornar públicas as ações da Prefeitura; Concretizar atrativos culturais para população e visitantes; Valorizar a cultura e artistas locais. |
18/06/2019 6.000,00 |
18/06/2019 31/12/2019 |
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0029/19 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO CLAUDIO FERNANDES 40.800.864/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ALFAIATARIA E DECORATIVO, PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE PARA OS FESTEJOS JUNINOS POPULARES EM 2018; E PARA OS EVENTOS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, E, ASSISTÊNCIA SOCIAL |
13/06/2019 26.071,00 |
13/06/2019 13/06/2020 |
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0028/19 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ALFAIATARIA E DECORATIVO, PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE PARA OS FESTEJOS JUNINOS POPULARES EM 2018; E PARA OS EVENTOS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, E, ASSISTÊNCIA SOCIAL |
13/06/2019 48.459,80 |
13/06/2019 13/06/2020 |
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0027/19 CONTRATO ORIGINAL |
M. K. DE AZEVEDO DUTRA DANTAS 21.062.777/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, com utilização de recursos do Termo de Compromisso nº 201701181/Emenda Parlamentar, para Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza. |
11/06/2019 579,00 |
12/06/2019 31/12/2019 |
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0026/19 CONTRATO ORIGINAL |
A N Q GONÇALVES JUNIOR 20.903.036/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, com utilização de recursos do Termo de Compromisso nº 201701181/Emenda Parlamentar, para Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza |
10/06/2019 4.650,00 |
11/06/2019 31/12/2019 |
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0025/19 CONTRATO ORIGINAL |
HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 14.605.825/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM CAPACIDADE PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DESTINADAS A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
10/06/2019 32.075,37 |
10/06/2019 10/06/2020 |
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0024/19 CONTRATO ORIGINAL |
CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 28.592.275/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO de Pessoa Física ou Jurídica, especializada no ramo de engenharia para elaboração dos Projetos para Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Sítio Estrondo, do CEMEI, e da quadra esportiva pertencente a edificação da Escola Municipal Alfredo Silvério |
05/06/2019 9.397,36 |
05/06/2019 31/12/2019 |
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0023/19 CONTRATO ORIGINAL |
HIRATA CONSTRUCOES LTDA 03../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINAGEM) DOS TALUDES INTERNO E EXTERNOS DE DIVERSOS AÇUDES DA ZONA RURAL, LIMPEZA (ROÇO MANUAL) DOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, LIMPEZA (CAPINAGEM MANUAL) EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE PORTALEGRE/RN |
03/06/2019 74.798,51 |
03/06/2019 31/12/2019 |
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0017/19 CONTRATO ORIGINAL |
FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 07191556498 28.913.772/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ATENDA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DE PORTALEGRE. |
26/05/2019 66.420,00 |
26/05/2019 31/12/2019 |
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0022/19 CONTRATO ORIGINAL |
GRAMPAR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI 30.524.715/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Registro de preço para AQUISIÇÃO de material elétrico para os serviços de manutenção dos equipamentos de infraestrutura a rede municipal de Portalegre/RN, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital Termo de Referência |
23/05/2019 12.000,00 |
23/05/2019 31/12/2021 |
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0021/19 CONTRATO ORIGINAL |
ILUMINAR COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI 29.760.831/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Registro de preço para AQUISIÇÃO de material elétrico para os serviços de manutenção dos equipamentos de infraestrutura a rede municipal de Portalegre/RN, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital Termo de Referência |
23/05/2019 81.390,00 |
23/05/2019 31/12/2019 |
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0020/19 CONTRATO ORIGINAL |
LUANA THAYNA RODRIGUES FERREIRA 08030785445 05../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NECESSÁRIO PARA PROMOÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS: SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, EXECUTADOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I E II |
17/05/2019 21.816,00 |
17/05/2019 31/12/2019 |
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0019/19 CONTRATO ORIGINAL |
D P DE ALBUQUERQUE COMERCIO VAREJISTA 29.072.754/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, com utilização de recursos do Termo de Compromisso nº 201701179/Emenda Parlamentar, para Escola de Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN |
17/05/2019 35.000,00 |
17/05/2019 31/12/2019 |
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0018/19 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES ***753343-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DOS SÍTIOS: LAJES, BAIXA GRANDE E MATA COM DESTINO À SEDE ESCOLA ESTADUAL MARGARIDA DE FREITAS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR/2019. |
08/05/2019 19.080,00 |
08/05/2019 31/12/2019 |
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0016/19 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES ***753343-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ATENDA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DE PORTALEGRE. |
26/04/2019 50.720,00 |
26/04/2019 31/12/2019 |
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0015 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO BRADESCO S.A. 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, sem ônus para a contratante. |
24/04/2019 100.010,00 |
24/04/2019 20/04/2024 |
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0014/19 CONTRATO ORIGINAL |
EMERSON CARLOS TOMAS DA SILVA 24.845.589/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR COM QUALIFICAÇÃO ADEQUADA PARA PRESTAR ASSESSORIA NO INTUITO DE APOIAR TECNICAMENTE, NAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE. |
23/04/2019 35.928,00 |
23/04/2019 23/04/2020 |
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0013/19 CONTRATO ORIGINAL |
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA PARA A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA MULTIEVENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. |
18/04/2019 748.321,77 |
18/04/2019 18/04/2020 |
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0012/19 CONTRATO ORIGINAL |
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DO POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE, CONFORME PROJETOS E ORÇAMENTOS ANEXADOS JUNTO AO EDITAL CONVOCATÓRIO. |
09/04/2019 82.978,77 |
09/04/2019 09/04/2020 |
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0011/19 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS 87876485472 17.865.359/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS ESPECIALIZADOS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO, MEDIO E GRANDE PORTE, BEM COMO EM MÁQUINAS PESADAS E TRATORES AGRÍCOLAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO. LICITAÇAO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO DE DOZE MESES. |
03/04/2019 74.826,00 |
03/04/2019 31/12/2019 |
