| Número do contrato Modalidade do contrato  | 
                                        Nome do contratado CPF/CNPJ  | 
                                        Secretaria Objeto  | 
                                        Data | 
                                        Vigência | Situação Data situação  | 
                                        
                                        
                                             | 
                                    
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                                                    05110001/2021    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    PLANENG ENGENHARIA LTDA - ME 27.700.986/0001-69  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.  | 
                                                     05/11/2021 50.024,49  | 
                                                    05/11/2021  31/03/2022  | 
                                                    ||
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                                                    04110002/2021    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 35.341.731/0001-85  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO ESTRONDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.  | 
                                                     04/11/2021 96.677,67  | 
                                                    04/11/2021  29/04/2022  | 
                                                    ||
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                                                    04110001/2021    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MODELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME 27.106.675/0001-76  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 828435/2016 - PROCESSO CAIXA Nº 2640.1029551-78/2016.  | 
                                                     04/11/2021 211.265,08  | 
                                                    04/11/2021  31/05/2022  | 
                                                    ||
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                                                    21100001/2021    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.161.661/0001-48  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) VICENTE DO RÊGO FILHO, PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11283.2650001/20-011.  | 
                                                     21/10/2021 237.893,32  | 
                                                    21/10/2021  31/05/2022  | 
                                                    ||
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                                                    20100002/2021    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.161.661/0001-48  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ESTRONDO (PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11283.2650001/19-001).  | 
                                                     20/10/2021 295.055,05  | 
                                                    20/10/2021  30/06/2022  | 
                                                    ||
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                                                    04100001/2021    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.161.661/0001-48  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONCLUSÃO DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PORTAL DO SABER (CEMEI).  | 
                                                     04/10/2021 303.739,04  | 
                                                    04/10/2021  04/05/2022  | 
                                                    ||
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                                                    15090001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN - CONTRATO DE REPASSE Nº 909222/2020/MDR/CAIXA - PROCESSO CAIXA Nº 1075069-17/2020.  | 
                                                     15/09/2021 273.977,79  | 
                                                    15/09/2021  31/05/2022  | 
                                                    ||
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                                                    13090002/2021    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 35.341.731/0001-85  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A FUNCIONALIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.  | 
                                                     13/09/2021 203.391,76  | 
                                                    13/09/2021  31/01/2022  | 
                                                    ||
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                                                    09110001/2021    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 14.605.825/0001-44  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 867325/2018.  | 
                                                     10/09/2021 248.854,58  | 
                                                    09/11/2021  31/05/2022  | 
                                                    ||
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                                                    30070001    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.161.661/0001-48  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Serviços de reparos e melhorias nas estruturas físicas de prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação e Desportos.  | 
                                                     02/09/2021 2.023,56  | 
                                                    02/09/2021  31/12/2021  | 
                                                    ||
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                                                    16080004    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.161.661/0001-48  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Contratação de empresa destinada a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Arrojado  Contrato de Repasse nº 890356/2019/MCIDADANIA/CAIXA  Processo Caixa nº 1063412-56/2019.  | 
                                                     16/08/2021 265.591,71  | 
                                                    16/08/2021  16/02/2022  | 
                                                    ||
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                                                    16080003    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DE META DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO PÊGA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONTRATO DE REPASSE N.º 821635/2015/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA PROCESSO CAIXA N.º 2640.1026234-14/2015.  | 
                                                     16/08/2021 101.247,25  | 
                                                    16/08/2021  16/08/2022  | 
                                                    ||
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                                                    13080001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 35.341.731/0001-85  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa para prestação de serviços de roço manual nos acostamentos de estradas vicinais e nos taludes de açudes da zona rural do município de Portalegre/RN  | 
                                                     13/08/2021 72.933,84  | 
                                                    13/08/2021  13/08/2022  | 
                                                    ||
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                                                    09080001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN 08.060.774/0001-10  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, para execução e acompanhamento de atividades constantes do projeto "Cidade Empreendedora" tem como objetivo a transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento.  | 
                                                     09/08/2021 50.000,00  | 
                                                    09/08/2021  09/08/2023  | 
                                                    ||
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                                                    09080001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    SINAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 30.610.555/0001-16  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa destinada a Construção de Passeios Públicos nas Ruas da Manga  Trecho 01 e 02, Professor José Nobre  Trecho 02, Manoel de Freitas  Trecho 02 e José Viana Pereira, localizadas na Zona Urbana do Município de Portalegre/RN, Contrato de Repasse nº 845821/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo Caixa nº 2640.1040974-84/2017.  | 
                                                     09/08/2021 67.364,91  | 
                                                    09/08/2021  09/01/2022  | 
                                                    ||
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                                                    06080002    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    WALCINETE NUNES DA SILVA 93772637434 15.216.058/0001-44  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Aquisição de refeição pronta para ser servida em eventos, alimentos para produção de lancheiras para formatura.  | 
                                                     06/08/2021 17.476,00  | 
                                                    06/08/2021  31/12/2021  | 
                                                    ||
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                                                    04080001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MODELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME 27.106.675/0001-76  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa destinada a Construção de Pavimentação, Passeios Públicos e Sinalização Viária em diversas ruas localizadas na zona urbana do Município de Portalegre/RN. Contrato de Repasse N° 818908/2015/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA Processo Caixa N° 2640.1025748-13/2015.  | 
                                                     04/08/2021 76.373,28  | 
                                                    04/08/2021  04/12/2021  | 
                                                    ||
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                                                    02080001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA 10.477.835/0001-90  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o atendimento da demanda de diversas secretarias deste município.  | 
                                                     02/08/2021 14.700,00  | 
                                                    02/08/2021  31/12/2021  | 
                                                    ||
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                                                    30070001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.161.661/0001-48  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Serviços de reparos e melhorias nas estruturas físicas de prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação e Desportos.  | 
                                                     30/07/2021 30.950,47  | 
                                                    30/07/2021  31/12/2021  | 
                                                    ||
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                                                    23070006    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI 28.592.275/0001-80  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Contratação de pessoa física ou jurídica, devidamente qualificada, para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para ampliação, reforma, manutenção e conclusão de prédios públicos, como também para implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Portalegre/RN  | 
                                                     23/07/2021 17.000,00  | 
                                                    23/07/2021  31/12/2021  |