Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 018 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/03/2026

Data da divulgação do extrato: 24/03/2026

Data da ratificação: 24/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 24/03/2026

Valor estimado: R$ 50.799,80 (cinquenta mil, setecentos e noventa e nove REAIS e oitenta centavos)

Informações do objeto

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM GELADEIRA, FREEZERS E BEBEDOUROS, QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O profissional Marcos Antonio Cabral de Almeida, inscrito no CNPJ sob o número 20.885.581/0001 01, apresentou proposta no valor de R$ 43.400,00 (Quarenta e três mil e quatrocentos reais), valor este inferior ao estimado e compatível com os preços praticados no mercado. A proposta apresentada revela-se, portanto, mais vantajosa para a Administração Pública, atendendo plenamente às condições técnicas, pedagógicas e operacionais estabelecidas no Termo de Referência, além de observar os princípios da economicidade, eficiência e interesse público.

Justificativa do preço

O custo estimado total da presente contratação é de R$ 50.799,80 (Cinquenta mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), conforme apurado na Pesquisa de Preços nº 202509160001. Pesquisa essa que reflete uma estimativa alinhada com as práticas atuais do setor e assegura que o processo licitatório seja fundamentado em valores justos e realistas.

Fundamentação legal

art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/03/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO