Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 067 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/07/2026

Data da divulgação do extrato: 29/07/2026

Data da ratificação: 29/07/2026

Data da divulgação da ratificação: 29/07/2026

Valor estimado: R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE EXÉRESE DE NÓDULO MAMÁRIO EM MAMA DIREITA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE PACIENTE COM LESÃO MAMÁRIA SUSPEITA E RISCO DE MALIGNIDADE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da empresa ALUSMED LTDA ME foi devidamente justificada em razão da urgência da demanda médica, considerando sua disponibilidade para realizar o procedimento em prazo compatível com a necessidade assistencial, bem como sua capacidade técnica e estrutura para execução do objeto. A proposta apresentada, no valor de R$ 4.350,00, mostrou-se adequada ao caso concreto, e a empresa comprovou sua habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, atendendo aos requisitos do art. 72, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021.

Justificativa do preço

A estimativa do valor da contratação foi elaborada conforme o art. 23 da Lei nº 14.133/2021, com base em duas contratações similares extraídas do PNCP e uma cotação da empresa ALUSMED LTDA ME, resultando no valor estimado de R$ 4.350,00. Em razão da urgência da demanda, a contratação foi realizada pelo mesmo valor apurado na pesquisa de preços, evidenciando a compatibilidade do preço contratado com os valores praticados no mercado e a observância dos critérios legais para a formação do preço de referência.

Fundamentação legal

art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/07/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA