Avisos LEI Nº 14.133

Dispensas, Contr. Direta, Intenção de Cotações

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Tabela de dispensas, contr. direta, intenções de cotaçõesForam encontradas 20 registros Informações atualizadas em: 23/03/2026 - 15:48:56

PROTOCOLO: 2026.03.23-0001 PUBLICADO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS DEMAIS ATOS CORRELATOS E NECESSÁRIOS AO PLENO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL DA ADMINI [...]

Início: 23/03/2026 15:50

Fim: 26/03/2026 15:50

Categoria: AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO

PROTOCOLO: 2026.03.18-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO, TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) LUGARES, OBJETIVANDO O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, DURANTE O PERÍODO LETIVO. [...]

Início: 18/03/2026 12:00

Fim: 23/03/2026 12:00

Categoria: AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO

PROTOCOLO: 2026.03.13-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PACOTE DE VIAGEM CONTENDO PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM E ACOMPANHAMENTO DURANTE O EVENTO, DESTINADO A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN NO EVENTO XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE [...]

Início: 13/03/2026 11:00

Fim: 16/03/2026 11:00

Categoria: AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO

PROTOCOLO: 2026.03.09-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE FASCIOTOMIA PALMAR DA MÃO ESQUERDA, INDICADO PARA O TRATAMENTO DE DÉFICIT DE EXTENSÃO DO QUARTO E QUINTO DEDOS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM PACIENTE DO SEXO FEMININO, COM 70 ANOS DE IDADE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA M [...]

Início: 09/03/2026 17:24

Fim: 11/03/2026 08:00

Categoria: AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO

PROTOCOLO: 2025.11.11-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, INCLUINDO O CHUMBAMENTO DE SUPORTES, INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE PASSAGEM E ACESSÓRIOS, POSICIONAMENTO E ANCORAGEM DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FERRAMENTAS, EQUI [...]

Início: 11/11/2025 09:24

Fim: 14/11/2025 16:00

Categoria: AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO

PROTOCOLO: 2025.10.29-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, INCLUINDO O CHUMBAMENTO DE SUPORTES, INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE PASSAGEM E ACESSÓRIOS, POSICIONAMENTO E ANCORAGEM DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FERRAMENTAS, EQUI [...]

Início: 29/10/2025 14:19

Fim: 03/11/2025 12:00

Categoria: AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO

PROTOCOLO: 2025.10.17-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “PALHAS QUE TRANSFORMAM: ARTE E SUSTENTABILIDADE NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS”, ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTE COM PALHAS E MATERIAIS NATURAIS, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES ARTÍSTICAS E À PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E VALORIZAÇÃO CULTURAL NAS COMU [...]

Início: 17/10/2025 10:30

Fim: 22/10/2025 12:00

Categoria: AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO

PROTOCOLO: 2025.10.15-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA, INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA ENERGÉTICA DOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN [...]

Início: 15/10/2025 12:00

Fim: 20/10/2025 12:00

Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROTOCOLO: 2025.10.14-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E POSTERIOR RETIRADA DE BANHEIROS QUÍMICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES EM EVENTOS OFICIAIS, FESTIVOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. [...]

Início: 14/10/2025 14:00

Fim: 17/10/2025 14:00

Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROTOCOLO: 2025.10.01-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE ESTOFADOS E ESPUMAS DOS ASSENTOS DE DIVERSOS VEÍCULOS, POR MEIO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Início: 01/10/2025 09:00

Fim: 07/10/2025 09:00

Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROTOCOLO: 2025.09.19-0002 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM EMISSÃO DE LAUDOS E RELATÓRIOS VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE USINAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. [...]

Início: 19/09/2025 15:00

Fim: 24/09/2025 15:00

Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROTOCOLO: 2025.09.19-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA (REMENDO, VULCANIZAÇÃO), A SEREM REALIZADOS NA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Início: 19/09/2025 15:00

Fim: 24/09/2025 15:00

Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROTOCOLO: 2025.09.18-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA JARDINAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Início: 18/09/2025 12:00

Fim: 23/09/2025 12:00

Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROTOCOLO: 2025.09.16-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES.

Início: 16/09/2025 12:00

Fim: 19/09/2025 12:00

Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROTOCOLO: 2025.09.04-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AFERIÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TACÓGRAFOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Início: 04/09/2025 17:00

Fim: 09/09/2025 17:00

Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROTOCOLO: 2025.08.05-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE CONTENTORES (TIPO BOMBONA) PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS VISANDO ATEN-DER À LIMPEZA PÚBLICA NO TOCANTE AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Início: 05/08/2025 12:00

Fim: 08/08/2025 12:00

Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROTOCOLO: 2025.06.23-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE REFLETORES LED PARA USO EM LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. OS REFLETORES VISAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EFICIÊNCIA ENER-GÉTICA, DURABILIDADE, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE [...]

Início: 23/06/2025 15:00

Fim: 26/06/2025 15:00

Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROTOCOLO: 2025.06.18-0003 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, AMPARADO NA LEI MUNICIPAL Nº 434/2019 E RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 03/2019. NO ESCOPO DAS INFORMAÇÕES DO PROCESSO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, [...]

Início: 18/06/2025 16:00

Fim: 25/06/2025 16:00

Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROTOCOLO: 2025.06.18-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE REFLETORES LED PARA USO EM LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. OS REFLETORES VISAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EFICIÊNCIA ENER-GÉTICA, DURABILIDADE, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE [...]

Início: 18/06/2025 10:00

Fim: 23/06/2025 10:00

Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROTOCOLO: 2025.05.29-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, PARA A EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE SONDAGEM DE SOLO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) EM 3 (TRÊS) FUROS, COM DETERMINAÇÃO DO NÍVEL DO LENÇOL FREÁTICO E REALIZAÇÃO DE TESTE DE INFILTRAÇÃO, CONFORME METODOLOGIA E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA NORM [...]

Início: 29/05/2025 16:00

Fim: 03/06/2025 16:00

Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

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