Avisos LEI Nº 14.133

Dispensas, Contr. Direta, Intenção de Cotações

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Tabela de dispensas, contr. direta, intenções de cotaçõesForam encontradas 135 registros Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 09:54:14

PROTOCOLO: 2026.05.22-0001 PUBLICADO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS E FORMAÇÕES PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Início: 22/05/2026 10:00

Fim: 27/05/2026 10:00

Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROTOCOLO: 2026.05.21-0001 PUBLICADO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Início: 21/05/2026 15:00

Fim: 26/05/2026 15:00

Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROTOCOLO: 2026.05.20-0001 PUBLICADO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR E MATERIAIS DE APOIO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) “MÃE AGAR”, COMPREENDENDO POLTRONAS RECLINÁVEIS PARA ACOMODAÇÃO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES, BEM COMO COLCHÕES HOSPITALARES, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE C [...]

Início: 20/05/2026 14:40

Fim: 25/05/2026 12:00

Categoria: AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO

PROTOCOLO: 2026.05.15-0002 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA), CONTEMPLANDO ESTUDOS TÉCNICOS, DIMENSIONAMENTOS HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS, DEFINIÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA (CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) [...]

Início: 15/05/2026 15:00

Fim: 20/05/2026 15:00

Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROTOCOLO: 2026.05.15-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO SÍTIO ARROJADO.

Início: 15/05/2026 10:00

Fim: 20/05/2026 10:00

Categoria: AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO

PROTOCOLO: 2026.05.13-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DO KIT NATALIDADE, O QUAL SE CONFIGURA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO NATALIDADE, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, AMPARADO NA LEI MUNICIPAL Nº 434/2019 E RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 03/2019 [...]

Início: 13/05/2026 11:00

Fim: 18/05/2026 11:00

Categoria: AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO

PROTOCOLO: 2026.05.11-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES EM MEMBRO INFERIOR ESQUERDO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA, EM PACIENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO - SEMSAB. [...]

Início: 11/05/2026 16:30

Fim: 14/05/2026 16:30

Categoria: AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO

PROTOCOLO: 2026.05.08-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM PAINÉIS DE EUCATEX COM PORTA E FECHAMENTO, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO A ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS INTERNOS DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL. [...]

Início: 08/05/2026 11:00

Fim: 13/05/2026 11:00

Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROTOCOLO: 2026.04.30-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

ASSESSORIA TÉCNICA PARA ORIENTAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS QUE SERÃO UTILIZADOS POR MEIO DE EDITAIS A SEREM PUBLICADOS REFERENTES À LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI ALDIR BLANC 2) DE FOMENTO À CULTURA, E SEU DECRETO [...]

Início: 30/04/2026 11:00

Fim: 06/05/2026 11:00

Categoria: AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO

PROTOCOLO: 2026.04.23-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM PAINÉIS DE EUCATEX COM PORTA E FECHAMENTO, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO A ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS INTERNOS DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL. [...]

Início: 23/04/2026 16:00

Fim: 28/04/2026 16:00

Categoria: AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO

PROTOCOLO: 2026.04.15-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA), CONTEMPLANDO ESTUDOS TÉCNICOS, DIMENSIONAMENTOS HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS, DEFINIÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA (CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) [...]

Início: 15/04/2026 15:00

Fim: 20/04/2026 15:00

Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROTOCOLO: 2026.03.27-0002 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, QUANDO NECESSÁRIO, COMPREENDENDO SCANNERS, IMPRESSORAS A LASER, IMPRESSORAS JATO DE TINTA E NOTEBOOKS, INCLUINDO SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO, REPARO, RECUPERAÇÃO E [...]

Início: 27/03/2026 16:00

Fim: 02/04/2026 16:00

Categoria: AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO

PROTOCOLO: 2026.03.27-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO, TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) LUGARES, OBJETIVANDO O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, DURANTE O PERÍODO LETIVO. [...]

Início: 27/03/2026 11:00

Fim: 01/04/2026 11:00

Categoria: AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO

PROTOCOLO: 2026.03.25-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PONTO ELETRÔNICO/FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO CONTROLE DE JORNADA NO ÂMBITO DA ADMINIST [...]

Início: 25/03/2026 15:30

Fim: 30/03/2026 15:30

Categoria: AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO

PROTOCOLO: 2026.03.23-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS DEMAIS ATOS CORRELATOS E NECESSÁRIOS AO PLENO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL DA ADMINI [...]

Início: 23/03/2026 15:50

Fim: 26/03/2026 15:50

Categoria: AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO

PROTOCOLO: 2026.03.18-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO, TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) LUGARES, OBJETIVANDO O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, DURANTE O PERÍODO LETIVO. [...]

Início: 18/03/2026 12:00

Fim: 23/03/2026 12:00

Categoria: AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO

PROTOCOLO: 2026.03.13-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PACOTE DE VIAGEM CONTENDO PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM E ACOMPANHAMENTO DURANTE O EVENTO, DESTINADO A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN NO EVENTO XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE [...]

Início: 13/03/2026 11:00

Fim: 16/03/2026 11:00

Categoria: AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO

PROTOCOLO: 2026.03.09-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE FASCIOTOMIA PALMAR DA MÃO ESQUERDA, INDICADO PARA O TRATAMENTO DE DÉFICIT DE EXTENSÃO DO QUARTO E QUINTO DEDOS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM PACIENTE DO SEXO FEMININO, COM 70 ANOS DE IDADE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA M [...]

Início: 09/03/2026 17:24

Fim: 11/03/2026 08:00

Categoria: AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO

PROTOCOLO: 2025.11.11-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, INCLUINDO O CHUMBAMENTO DE SUPORTES, INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE PASSAGEM E ACESSÓRIOS, POSICIONAMENTO E ANCORAGEM DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FERRAMENTAS, EQUI [...]

Início: 11/11/2025 09:24

Fim: 14/11/2025 16:00

Categoria: AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO

PROTOCOLO: 2025.10.29-0001 PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, INCLUINDO O CHUMBAMENTO DE SUPORTES, INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE PASSAGEM E ACESSÓRIOS, POSICIONAMENTO E ANCORAGEM DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FERRAMENTAS, EQUI [...]

Início: 29/10/2025 14:19

Fim: 03/11/2025 12:00

Categoria: AVISO DE INTENÇÃO DE COTAÇÃO

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