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INEXIGIBILIDADE |
028 |
2026 |
08/10/2026 |
R$ 20.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DO CANTOR LEOZINHO ESTRELA DO SAMBA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2026, NA VILA DOS SABORES, EM PORTALEGRE/RN, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO NATAL NA SERRA 2026. |
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07/10/2026 |
FECHADA |
08/10/2026 |
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DISPENSA |
093 |
2026 |
07/10/2026 |
R$ 103.900,22 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. |
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente |
13/10/2026 |
ABERTA |
07/10/2026 |
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DISPENSA |
092 |
2026 |
07/10/2026 |
R$ 20.592,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM MAMOGRAFIA BILATERAL, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL (VEÍCULO ADAPTADO E EQUIPADO COM MAMÓGRAFO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS), DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DE PORTALEGRE/RN, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2026. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO |
07/10/2026 |
FECHADA |
07/10/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
019 |
2026 |
07/10/2026 |
R$ 58.506,00 |
MAIOR LANCE/OFERTA |
SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ENQUADRADA NAS CATEGORIAS S1 OU S2, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EXPLORAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, DA EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, E DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, IGUALMENTE SEM EXCLUSIVIDADE. |
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos |
29/10/2026 |
ABERTA |
07/10/2026 |
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DISPENSA |
091 |
2026 |
06/10/2026 |
R$ 91.882,60 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA (REMENDO, VULCANIZAÇÃO), A SEREM REALIZADOS NA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
09/10/2026 |
ABERTA |
06/10/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
030 |
2026 |
02/10/2026 |
R$ 20.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PADRE NUNES, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DE CARÁTER RELIGIOSO, EM PORTALEGRE/RN, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 265 ANOS DA VILA DE PORTALEGRE E DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM À PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, INTEGRANDO TAMBÉM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO NATAL NA SERRA 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. |
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente |
02/10/2026 |
FECHADA |
02/10/2026 |
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DISPENSA |
088 |
2026 |
30/09/2026 |
R$ 11.464,20 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS PARA TUBULAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDES E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
30/09/2026 |
FECHADA |
30/09/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
029 |
2026 |
30/09/2026 |
R$ 20.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DO GRUPO ARTÍSTICO SERESTEIROS DE TRIUNFO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE SERENATA ITINERANTE EM TRIBUTO AOS 265 ANOS DE FUNDAÇÃO DA VILA DE PORTALEGRE, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2026, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO NATAL NA SERRA 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. |
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente |
30/09/2026 |
FECHADA |
30/09/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
021 |
2026 |
29/09/2026 |
R$ 115.287,06 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO |
08/10/2026 |
ABERTA |
29/09/2026 |
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DISPENSA |
090 |
2026 |
25/09/2026 |
R$ 37.745,62 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DE ÁREAS VERDES E ESPAÇOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ESPÉCIES VEGETAIS, INSUMOS, MATERIAIS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA IMPLANTAÇÃO DOS ELEMENTOS PAISAGÍSTICOS. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
30/09/2026 |
FECHADA |
07/10/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
020 |
2026 |
24/09/2026 |
R$ 93.909,50 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS EM GARRAFAS DE 500 ML, GELO PARA CONSUMO HUMANO ACONDICIONADO EM PACOTES DE 2 KG E VASILHAMES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PORTALEGRE/RN. |
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente |
06/10/2026 |
FECHADA |
08/10/2026 |
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DISPENSA |
084 |
2026 |
17/09/2026 |
R$ 9.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE SEPTOPLASTIA ASSOCIADA À TURBINECTOMIA, CONFORME PRESCRIÇÃO E INDICAÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE OBSTRUÇÃO NASAL DECORRENTE DE DESVIO SEPTAL E HIPERTROFIA DOS CORNETOS NASAIS, EM PACIENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO E ASSISTIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO |
15/09/2026 |
FECHADA |
17/09/2026 |
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DISPENSA |
083 |
2026 |
16/09/2026 |
R$ 8.850,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS REFIL BULK INK, DO TIPO CORANTE, COMPATÍVEIS COM IMPRESSORAS EPSON ECOTANK, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PORTALEGRE/RN. |
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
15/09/2026 |
FECHADA |
16/09/2026 |
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DISPENSA |
087 |
2026 |
15/09/2026 |
R$ 65.429,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM OFERTA DE PACOTES DE TURISMO, DESTINADOS A PROFESSORES E ALUNOS DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER, INTEGRANDO O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E AMPLIANDO AS EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS FORA DO AMBIENTE ESCOLAR. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
18/09/2026 |
FECHADA |
21/09/2026 |
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DISPENSA |
082 |
2026 |
15/09/2026 |
R$ 56.250,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRADES DE CONTENÇÃO PARA EVENTOS, TIPO GRADIL/BARRICADA, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PARA UTILIZAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO, ISOLAMENTO E CONTROLE DO FLUXO DE PESSOAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EVENTOS ESCOLARES, PROJETOS EDUCACIONAIS, FORMAÇÕES, SOLENIDADES, COMPETIÇÕES ESTUDANTIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS À FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DOS ITENS. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER |
15/09/2026 |
FECHADA |
15/09/2026 |
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DISPENSA |
074 |
2026 |
15/09/2026 |
R$ 39.826,45 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, QUANDO NECESSÁRIO, COMPREENDENDO SCANNERS, IMPRESSORAS A LASER, IMPRESSORAS JATO DE TINTA E NOTEBOOKS, INCLUINDO SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO, REPARO, RECUPERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES COMO PLACA-MÃE, TELA, DOBRADIÇAS, CARREGADORES, CARCAÇA E DEMAIS ITENS CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS E SETORES QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A PRESERVAÇÃO DA VIDA ÚTIL DOS BENS PATRIMONIAIS. |
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos |
15/09/2026 |
FECHADA |
15/09/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
017 |
2026 |
15/09/2026 |
R$ 377.947,93 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO PREÇOS DESTINADO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PARA COPA E COZINHA, COMPREENDENDO UTENSÍLIOS, RECIPIENTES, ITENS DE APOIO, BEM COMO EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. |
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
28/09/2026 |
ABERTA |
15/09/2026 |
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DISPENSA |
086 |
2026 |
14/09/2026 |
R$ 62.036,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONECTIVIDADE À INTERNET, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, ABRANGENDO NÃO APENAS O FORNECIMENTO DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, MAS TAMBÉM TODOS OS MEIOS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES, CONFIGURAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES VINCULADOS À SOLUÇÃO E DEMAIS RECURSOS INDISPENSÁVEIS À EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DA CONECTIVIDADE. |
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
14/09/2026 |
FECHADA |
14/09/2026 |
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DISPENSA |
085 |
2026 |
14/09/2026 |
R$ 757,75 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA FIAT, PARA A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA (50.000 KM), DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA DE 01 (UM) VEÍCULO, MODELO FIAT STRADA FREEDOM CD13, ANO 2023/2024, PLACA RQG2D18, PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
14/09/2026 |
FECHADA |
14/09/2026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
018 |
2026 |
09/09/2026 |
R$ 384.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA INCLUSO, EQUIPADOS COM AR-CONDICIONADO E CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) QUILOMBOLA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS, VISITAS DOMICILIARES E DEMAIS AÇÕES DE SAÚDE NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE PEGA, ARROJADO, LAJES E SOBRADO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO |
23/09/2026 |
FECHADA |
28/09/2026 |
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