Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
25/09/2026
Data da divulgação do
extrato:
25/09/2026
Data da
ratificação:
07/10/2026
Data da divulgação da
ratificação:
07/10/2026
Valor estimado: R$
37.745,62 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco REAIS e sessenta e dois centavos)
Valor final: R$
33.970,00 (trinta e três mil, novecentos e setenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DE ÁREAS VERDES E ESPAÇOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ESPÉCIES VEGETAIS, INSUMOS, MATERIAIS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA IMPLANTAÇÃO DOS ELEMENTOS PAISAGÍSTICOS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Para definição do valor de referência, a Administração realizou pesquisa de preços mediante Aviso de Cotação, no período de 14/09 a 17/09, tendo recebido propostas de três empresas, com valores de R$ 33.970,00, R$ 38.206,00 e R$ 41.060,00, resultando em média de R$ 37.745,62. Posteriormente, no Aviso de Contratação Direta, realizado de 25/09 a 30/09, a empresa ROCHA CONSTRUCOES E JARDINAGENS LTDA, CNPJ nº 19.504.872/0001-15, apresentou proposta no valor global de R$ 33.970,00.
O valor ofertado é inferior à média de referência em R$ 3.775,62 e corresponde ao menor preço identificado na pesquisa de mercado, demonstrando compatibilidade com os parâmetros econômicos previamente apurados. A documentação apresentada pela empresa também foi analisada e considerada regular, atendendo aos requisitos de habilitação e às condições estabelecidas no procedimento.
Dessa forma, a escolha da ROCHA CONSTRUCOES E JARDINAGENS LTDA, pelo valor global de R$ 33.970,00, encontra-se fundamentada na compatibilidade do preço com a pesquisa realizada, na vantajosidade da proposta e no atendimento aos requisitos de habilitação exigidos.
Justificativa do preço
O valor estimado da contratação foi fixado em R$ 37.745,62 (trinta e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), com base em realizada pela Administração. A proposta vencedora, apresentada pela empresa ROCHA CONSTRUCOES E JARDINAGENS LTDA, CNPJ nº 19.504.872/0001-15, no valor de R$ 33.970,00 (trinta e três mil novecentos e setenta reais), encontra-se abaixo do valor orçado, demonstrando compatibilidade com os preços praticados no mercado e observância ao princípio da economicidade, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021
