CHAMAMENTO PÚBLICO 004
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 09/12/2024
Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN [...] | 09/12/2024
ABERTA
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CHAMAMENTO PÚBLICO 003
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 16/04/2024
Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico - SEMSAB, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/20 [...] | 17/04/2024
ABERTA
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CHAMAMENTO PÚBLICO 002
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 16/04/2024
Credenciamento para contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de Portalegre/RN. | 17/04/2024
ABERTA
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CHAMAMENTO PÚBLICO 001
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 18/03/2024
Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando o cadastramento de empresas especializadas em atendimento na área de saúde através de profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, em regime de plantão, de forma a [...] | 04/04/2024
ABERTA
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CHAMADA PÚBLICA 001
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 19/01/2024
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento da alimentação escolar, no ano letivo de 2024, no âmbito do Programa [...] | 20/02/2024
FECHADA
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CHAMAMENTO PÚBLICO 002
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 22/12/2023
Formação de um banco de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Saúde, visando ao credenciamento como condição de possibilidade para eventual e futura contratação pelo Município de Portalegre/RN, através as Secretaria Municipal de Sa [...] | 28/12/2023
ABERTA
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CHAMAMENTO PÚBLICO 001
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 18/09/2023
Credenciamento para habilitação, sem caráter de exclusividade, de laboratórios de protéticos para confecção de próteses dentárias, a fim de atender aos munícipes de Portalegre/RN usuários do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 [...] | 20/09/2023
ABERTA
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CHAMADA PÚBLICA 002
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 16/05/2023
aquisição de gêneros alimentícios conforme especificação em anexo, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e da Resoluç [...] | 06/06/2023
ABERTA
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CHAMADA PÚBLICA 001
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 10/02/2023
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. | 15/03/2023
ABERTA
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 07/06/2022
Termo de Permissão de Uso Precário a título oneroso, pelo período de 08 (oito) meses, de 03 (três) pontos comerciais (Quiosques) localizados na Praça de Eventos denominada Praça da Integração Serrana, Zona Urbana do Município de Portalegre/RN. | 15/06/2022
ABERTA
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CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 18/02/2022
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE | 14/03/2022
ABERTA
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CHAMADA PÚBLICA 005/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 02/12/2021
Concessão de Termo de Permissão de Uso Precário a título oneroso, pelo período de 30 (trinta) dias, de 02 (dois) pontos comerciais (Quiosque) localizados na Praça de Eventos denominada Praça da Integração Serrana, zona urbana do município. | 06/12/2021
ABERTA
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CHAMADA PÚBLICA 002 - AGRICULTURA FAMILIAR - 2ª CHAMADA
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 12/07/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae. | 02/08/2021
ABERTA
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CHAMAMENTO 004
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 14/04/2021
Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de laboratórios protéticos para confecção de próteses dentárias, afim de atender aos munícipes usuários do SUS. | 14/07/2021
ABERTA
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CHAMADA PÚBLICA 001- AGRICULTURA FAMILIAR
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 16/04/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae. | 19/05/2021
ABERTA
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CHAMAMENTO 002
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 01/02/2021
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para possivel contratação para realização de consultas especializadas, e outros procedimentos de saúde de acordo com a necessidade do município, constantes da tabela municipal diferrencida apro [...] | 05/02/2021
ABERTA
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CHAMAMENTO 001
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 25/01/2021
Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para prestar serviços de realização de exames de acordo com a necessidade do município, constantes na tabela municipal diferrencida aprovada pelo conselho municipal de saúde do município de Portalegre/RN. | 28/01/2021
ABERTA
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CHAMAMENTO 003
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 10/02/2021
Credenciamento para Execução dos médicos para atuar como plantonistas, de Pessoas Jurídicas (empresas e microempresas) para prestação dos serviços médico hospitalar no Município de Portalegre/RN. | ABERTA |
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CHAMAMENTO 002/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 14/09/2020
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSSIVEL CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, E OUTROS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, CONSTANTES DA TABELA MUNICIPAL DIFERRENCIDA APRO [...] | 15/12/2020
ABERTA
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CHAMAMENTO 001/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO
| PUBLICAÇÃO: 10/09/2020
Credenciamento, sem caráter de exclusividade de Pessoas Físicas e Jurídicas para transporte de pessoas em veículo na forma de PASSAGEM, para tratamento de saúde como consulta pelo SUS, consulta especializada e atendimento em hospitais públicos [...] | 11/12/2020
ABERTA
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