Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar Foram encontradas 20 registros
Limpar
Covid
Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Valor contratado
Vigência
Mais
2020.011.017.003
CONTRATO ORIGINAL
T A - INDUSTRIA E FACCAO DE ARTIGOS PARA VESTUARIO LTDA
35.927.779/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
aquisição de equipamentos e utensílios para adaptação dos espaços físicos de oferta dos serviços e programas da política pública de assistência social no município de Portalegre-RN.
17/11/2020
3.580,00
19/11/2020
31/12/2020
2020.011.017.001
CONTRATO ORIGINAL
AGS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
30.712.427/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
aquisição de equipamentos e utensílios para adaptação dos espaços físicos de oferta dos serviços e programas da política pública de assistência social no município de Portalegre-RN.
17/11/2020
6.800,00
19/11/2020
31/12/2020
2020.010.016.001
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE
24.594.947/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição de cesta básica de alimentos, destinados à sujeitos e famílias em situação de vulnerabilidade no município de Portalegre/RN.
16/10/2020
9.232,50
20/10/2020
31/12/2020
2020.009.015.001
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA
05.377.891/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPI’s, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19.
15/09/2020
195,00
23/09/2020
31/12/2020
2020.009.015.008
CONTRATO ORIGINAL
TRE 3 COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI
27.763.508/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPI’s, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19.
15/09/2020
1.400,00
16/09/2020
31/12/2020
2020.009.015.007
CONTRATO ORIGINAL
THIAGO CESAR MIRANDA SOARES
30.306.389/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPI’s, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19.
15/09/2020
989,00
23/09/2020
31/12/2020
2020.009.015.006
CONTRATO ORIGINAL
PETBONE COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA
35.687.208/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPI’s, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19.
15/09/2020
800,00
17/09/2020
31/12/2020
2020.009.015.005
CONTRATO ORIGINAL
ODONTOMASTER
27.029.083/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPI’s, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19.
15/09/2020
1.094,20
18/09/2020
31/12/2020
2020.009.015.004
CONTRATO ORIGINAL
NEW POWER COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
36.516.584/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPI’s, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19.
15/09/2020
499,00
16/09/2020
31/12/2020
2020.009.015.003
CONTRATO ORIGINAL
E R COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA
03.633.939/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPI’s, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19.
15/09/2020
4.174,00
16/09/2020
31/12/2020
2020.009.015.002
CONTRATO ORIGINAL
DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA
37.028.350/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPI’s, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19.
15/09/2020
1.990,00
16/09/2020
31/12/2020
2020.009.001.001
CONTRATO ORIGINAL
AB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
26.594.780/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a reforma da sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS II, localizado na Rua Odilon Ferreira de Moura, São José, Portalegre/RN.
01/09/2020
68.282,75
01/09/2020
01/09/2021
2020.008.028.002
CONTRATO ORIGINAL
JOAO PAULO VIANA DE MOURA
29.557.975/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de pessoa jurídica do ramo para prestação dos serviços de mídia audiovisual: gravação de áudio para divulgação de eventos(vinhetas), gravação de áudio para peça teatral, gravação em áudio e vídeo de eventos, divulgação em carro de som para publicação das ações desenvolvidas pela SEMTHAS do Município de Portalegre/RN, por um período de 12 meses.
28/08/2020
2.850,00
03/09/2020
31/12/2020
2020.008.028.001
CONTRATO ORIGINAL
FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 07191556498
28.913.772/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de pessoa jurídica do ramo para prestação dos serviços de mídia audiovisual: gravação de áudio para divulgação de eventos(vinhetas), gravação de áudio para peça teatral, gravação em áudio e vídeo de eventos, divulgação em carro de som para publicação das ações desenvolvidas pela SEMTHAS do Município de Portalegre/RN, por um período de 12 meses.
28/08/2020
6.750,00
03/09/2020
31/12/2020
2020.007.014.001
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO CEZIMAR PINTO FILHO
28.650.007/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de serviço referente à locação de veículo com ar condicionado, capacidade mínima para cinco pessoas, estando incluso custos com motorista, com vista ao deslocamento das equipes profissionais ligadas a prestação de serviços referenciados a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Portalegre/RN, na zona urbana e rural por um período de 12 meses..
14/07/2020
685.000,00
14/07/2020
31/12/2020
2020.006.026.001
CONTRATO ORIGINAL
DS MARTINS FARMACIA ME
24.978.623/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aquisição de máscaras, destinadas a segurança dos profissionais da política de assistência social no município de Portalegre.
26/06/2020
1.250,00
26/06/2020
31/12/2020
2020.006.026.002
CONTRATO ORIGINAL
F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO
07.055.280/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aquisição de máscaras, destinadas a segurança dos profissionais da política de assistência social no município de Portalegre.
26/06/2020
3.125,00
26/06/2020
31/12/2020
0025/19
CONTRATO ORIGINAL
HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
14.605.825/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM CAPACIDADE PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DESTINADAS A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10/06/2019
32.075,37
10/06/2019
10/06/2020
0020/19
CONTRATO ORIGINAL
LUANA THAYNA RODRIGUES FERREIRA 08030785445
05../-
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NECESSÁRIO PARA PROMOÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS: SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, EXECUTADOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I E II
17/05/2019
21.816,00
17/05/2019
31/12/2019
0006/19
CONTRATO ORIGINAL
THERESA ADELIA MARTINS GARCIA
06../-
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Cadastro único para programas do governo federal – CADÚNICO é uma base de dados complexa, da qual advém o acesso a programas, serviços e benefícios da Política de Assistência Social. A operacionalização do CADÚNICO demanda o compromisso e a responsabilidade de alimentar as informações que comporão o perfil das famílias cadastradas, o que implica diretamente na inclusão dos usuários nas ações na Política de Assistência Social. Para atendimento das demandas oriundas da gestão e acompanhamento da base de dados, capacitação e treinamento das equipes vinculadas ao Cadastro único para programas do governo federal e Programa Bolsa Família, gestão intersetorial de condicionalidades e integrada com benefícios e serviços socioassistenciais, apoio ao controle social e fiscalização do PBF, planejamento e execução de ações de intersetorialidade, produção de documentos e relatórios, dentre outras atribuições. Solicita-se cumprimento de carga horária de 20 horas semanais (incluindo assessoramento remoto via e-mail e telefonemas), além de participar no planejamento e execução de eventos relacionados a gestão descentralizada do Cadastro único e programa bolsa família. A presente contratação tem como objetivo primordial atender as metas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, como forma de qualificar a gestão das ações vinculadas a gestão do cadastro único e programa bolsa famílias, consolidar o controle social e fortalecimento das ações juntos das famílias. RESULTADOS ESPERADOS • Cumprimento das responsabilidades do município postas pela NOB/SUAS 2012; • Qualificação da gestão da política municipal de assistência social; • Potencialização dos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais; • Potencialização do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família; • Qualificação da gestão descentralizada do programa bolsa família; • Otimização da base cadastral do CADÚNICO; • Maior fluidez na concessão dos benefícios vinculados ao CADÚNICO; • Aumento do percentual de cadastros válidos; • Atualização da base cadastral; • Qualificação da equipe do CADÚNICO; • Eficiência na gestão dos benefícios socioassistenciais, principalmente do programa bolsa família; • Fortalecimento da gestão intersetorial de condicionalidades e integrada com benefícios e serviços socioassistenciais; • Apoio ao controle social e fiscalização do PBF; • Aprimoramento das ações de intersetorialidade.
08/01/2019
1.300,00
02/01/2019
31/12/2019

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito