Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 504 registros

DIÁRIA: 170 GP PMP/2025 11/03/2025

secretaria onde já se encontra para eventos dos dias 10, 11 e 12 de março de 2025, sendo incluído mais um evento que acontecerá dia 13 de março Cosern/Femurn no auditório da Neoenergia Cosern encerramento previsto para 17h.

Agente: MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 167 GP PMP/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: IGOR JOHNSON DEPAIVA FLORENTINO

Cargo: COORDENADORA DO CRAS I

NOMEAÇÃO: 166 GP PMP/2025 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: CRISTIANNY SAMARA DE FREITAS ANSELMO

Cargo: COORDENADOR PROGRAMA SOCIAL

CESSÃO: 159 GP PMP/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Agente: FRANCISCA SANDREGINIS DE CASTRO RÊGO MAGALHÃES

Cargo: AUXILIAR DE TESOURARIA

CONVOCAÇÃO: 158 GP PMP/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SABRINA GERMANO DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO (A) SUPLENTE

CONVOCAÇÃO: 157 GP PMP/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DENISIANA DA SILVA RIBEIRO

Cargo: CONSELHEIRO (A) SUPLENTE

EXONERAÇÃO: 156 GP PMP/2025 07/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: WESLEY BRENO DE FREITAS SILVA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 154 GP PMP/2025 07/03/2025

nos dias 10, 11 e 12 de março de 2025. O deslocamento da servidora destina-se à participação em eventos, reuniões e atividades técnicas relacionadas à gestão da Política de Assistência Social

Agente: JOANA GOMES BESSA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 153 GP PMP/2025 07/03/2025

O deslocamento da servidora destina-se à participação em eventos, reuniões e atividades técnicas relacionadas à gestão da Política de Assistência Social, conforme cronograma e documentos anexos.

Agente: MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 145 GP PMP/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: JOÃO EDOMAR PEREIRA NUNES

Cargo: COORDENADOR DO CADASTRO UNICO

FÉRIAS: 081 SEMARH/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BRENNA BEZERRA DE ALMEIDA

Cargo: PSICOLOGA

FÉRIAS: 080 SEMARH/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

ATESTADO MEDICO: 120 GP PMP/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: WESLEY BRENO DE FREITAS SILVA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

ATESTADO MEDICO: 118 GP PMP/2025 17/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: TASSIO RENAN GOMES PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 117 GP PMP/2025 17/02/2025

participar da Assembleia Ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social- COEGEMAS.

Agente: MARIA BIANCA BESSA SERENO

Cargo: GERENTE DA JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL

DIÁRIA: 115 GP PMP/2025 17/02/2025

participar de uma reunião com o Colegiado de Gestores de Assistência Social dos Estado do RN.

Agente: MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATESTADO MEDICO: 119 GP PMP/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: WESLEY BRENO DE FREITAS SILVA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

ATESTADO MEDICO: 108 GP PMP/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: TASSIO RENAN GOMES PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 102 GP PMP/2025 13/02/2025

para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual – CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo – CAS em Mossoró/RN.

Agente: MARCOS ADRIANO DE BESSA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 083 GP PMP/2025 05/02/2025

Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS de Portalegre/RN, biênio 2024/2026, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONSELHO: 082 GP PMP/2025 04/02/2025

Altera a composição membros para compor o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS de Portalegre/RN, biênio 2024/2026, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONSELHO: 079 GP PMP/2025 30/01/2025

NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2025 A 2026.

Agente: COLETIVA

ALTERACAO DE PORTARIA: 078 GP PMP/2025 30/01/2025

Altera a Composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Portalegre/RN, para o Biênio 2025- 2026.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 053 GP PMP/2025 22/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIROS TUTELARES EM GOZO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DENISIANA DA SILVA RIBEIRO

Cargo: CONSELHEIRO (A) SUPLENTE

FÉRIAS: 052 SEMARH/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DEYVISON FRANCISCO FONSECA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

FÉRIAS: 051 SEMARH/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SONALHA MARIA DA SILVA LUCENA

Cargo: ASD

CONCESSÃO DE DIÁRIA: 046 GP PMP/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 046 GP PMP/2025 20/01/2025

para custear despesas no período de 21/01/2025 na cidade de Pau dos Ferros/RN onde irá participar de uma capacitação - REURB para Gestores e Técnicos Municipais.

Agente: MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DESIGNAÇÃO: 040 GP PMP/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Agente: SANDREYA PEREIRA ROCHA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÃO COMUNITÁRIA

DESIGNAÇÃO: 039 GP PMP/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.

Agente: ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL DO CRAS II

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