5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre, no exercício de 2025, declara que não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros no referido exercício.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre, no exercício de 2024, declara que não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros no referido exercício.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre, no exercício de 2023, declara que não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros no referido exercício.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre, no exercício de 2022, declara que não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros no referido exercício.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre, no exercício de 2021, declara que não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros no referido exercício.
