Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 21 registros
Informações Atualizadas: em 29/07/2025 01:21:48

CONVÊNIO: 954282 CADASTRADO

Aquisição de equipamentos para construção de uma usina de asfalto no município de Portalegre/RN

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

13/12/2026

Vigencia: 13/12/2026

Valor: 2.390.500,00

13/12/2026

CONVÊNIO: 945260 CADASTRADO

Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Portalegre/RN

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

22/10/2026

Vigencia: 22/10/2026

Valor: 404.085,00

22/10/2026

CONVÊNIO: 934898/2022 ANDAMENTO

Implantação de Pavimentação a Paralelepípedo em diversas Ruas do Município de Portalegre/RN.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

30/10/2026

Vigencia: 30/10/2026

Valor: 1.988.850,24

30/10/2026

CONVÊNIO: 934895/2022 ANDAMENTO

Implantação de pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Município de Portalegre/RN.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

30/10/2026

Vigencia: 30/10/2026

Valor: 1.499.382,56

30/10/2026

TERMO DE COMPROMISSO: 202201730-1 AGUARDANDO

Construção de Quadra Coberta com Vestiário na Comunidade Baixa Grande.

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

29/08/2025

Vigencia: 29/08/2025

Valor: 1.003.809,94

29/08/2025

CONVÊNIO: 824715/2021 ANDAMENTO

Construção da 1ª Etapa do Sistema de Abastecimento D’água das Comunidades Rurais do Jenipapeiro, Bom Jardim e Alexandre Pinto, zona rural do município de Portalegre/RN.

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

31/12/2019

Vigencia: 31/12/2019

Valor: 298.000,00

31/12/2019

CONVÊNIO: 917910/2021 ANDAMENTO

Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas Ruas do Município de Portalegre/RN.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

30/08/2024

Vigencia: 30/08/2024

Valor: 500.000,00

30/08/2024

TERMO DE COMPROMISSO: 202104008-1 ANDAMENTO

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA E QUADRA NA COMUNIDADE ARROJADO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARROJADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

27/02/2026

Vigencia: 27/02/2026

Valor: 1.867.795,55

27/02/2026

CONVÊNIO: 909222/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Pavimentação e Drenagem de Estradas Vicinais do Município de Portalegre/RN.

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

30/08/2023

Vigencia: 30/08/2023

Valor: 350.000,00

30/08/2023

CONVÊNIO: 894488/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Implantação de Pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas do Município de Portalegre/RN

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

05/09/2024

Vigencia: 05/09/2024

Valor: 490.000,00

05/09/2024

CONVÊNIO: 890356/2019 REALIZADO

Construção de Uma Quadra Poliesportiva, no Município de Portalegre/RN

Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

31/08/2023

Vigencia: 31/08/2023

Valor: 243.750,00

31/08/2023

CONVÊNIO: 889136/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Implantação de Pavimentação com Drenagem Superficial nas Ruas: Raimundo Correia Viana, Professor José Nobre, Francisco Rodrigues de Freitas e João de Albuquerque Rêgo no Município de Portalegre/RN

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

30/08/2022

Vigencia: 30/08/2022

Valor: 243.750,00

30/08/2022

CONVÊNIO: 885414/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Implantação de Pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas do Município de Portalegre/RN

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

30/08/2022

Vigencia: 30/08/2022

Valor: 243.750,00

30/08/2022

CONVÊNIO: 867325/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Implantação de Pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas do Município de Portalegre/RN.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

30/09/2022

Vigencia: 30/09/2022

Valor: 463.952,38

30/09/2022

CONVÊNIO: 845821/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Implantação de Pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas do Município de Portalegre/RN.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

31/05/2022

Vigencia: 31/05/2022

Valor: 295.110,00

31/05/2022

CONVÊNIO: 834417/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Elaboração de projetos de acessibilidade para a atender aos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida da população local e visita

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

30/08/2021

Vigencia: 30/08/2021

Valor: 160.000,00

30/08/2021

CONVÊNIO: 828448/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Implantação de pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas do Município de Portalegre/RN

Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

30/09/2022

Vigencia: 30/09/2022

Valor: 251.000,00

30/09/2022

CONVÊNIO: 828435/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Implantação de Pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas do Município de Portalegre/RN.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

31/07/2022

Vigencia: 31/07/2022

Valor: 550.000,00

31/07/2022

CONVÊNIO: 821635/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Construção de duas quadras poliesportiva no município de Portalegre/RN

Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

31/07/2022

Vigencia: 31/07/2022

Valor: 410.000,00

31/07/2022

CONVÊNIO: 806888/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Implantação e modernização de infraestrutura esportiva.

Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

31/12/2021

Vigencia: 31/12/2021

Valor: 455.636,12

31/12/2021

CONVÊNIO: 013/2010 REALIZADO

Ampliação do Açude Mirim na Comunidade Baixa Grande e Construção de sistema de Abastecimento D’água das comunidades Adém e Cajazeiras.

Concedente: DNOCS — DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

02/04/2024

Vigencia: 02/04/2024

Valor: 351.487,50

02/04/2024

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