Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA RESULTADO PARCIAL E FINAL PSS - V RESULTADO FINAL AUDIÊNCIA PÚBLICA AGENDA RELAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CALENDÁRIO EDITAL DE CHAMAMENTO MANUAIS CONTROLE SOCIAL CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL CONTROLADORIA GERAL DO MINICÍPIO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO ORG. DE ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REGIME JURIDICO SISTEMA ADUTOR DE ABASTECIMENTO AGENDA SECRETARIA DE SAÚDE CÓDIGO INFORMATIVO INFORMATIVO ORDEM CRONOLÓGICA CRONOGRAMA - SAÚDE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS AGENDA RESULTADO OFICIAL DOCUMENTOS CONCURSO PÚBLICO 001/2017 CONCURSO PUBLICO 001/2009 RESULTADO PARCIAL CONCURSO PÚBLICO 2017 PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RELATÓRIO DE GESTÃO LISTA DE AGENDAMENTO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DE GRUPO DOS GESTANTE FOLHA DE PAGAMENTO PBF CRONOGRAMA DE AÇÕES ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO DOAÇÕES NOTA FISCAL DENOMINAÇÃO DE RUAS DIPLOMA ELEITORAL PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL COVID-19 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PLANO DE CARGO E CARREIRA MUNICIPAL ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO LEI ORGANICA MUNICIPAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LEI DE CRIAÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEI DE CONTROLE INTERNO REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGANOGRAMA MUNICIPAL CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTALEGRE RN AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTA NOVAS FAMÍLIAS FORAM CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA BOLSA FAMÍLIA TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS CONTRATO DE PESSOAL PRORROGAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO REGULAMENTO REGULAMENTO ARRASTALEGRE 2022 CONCURSO RAINHA DA VILA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO LISTA DE BENEFICIÁRIOS - AUXÍLIO SAÚDE CIDADÃO LISTA BENEFICIÁRIOS - AUXÍLIO SAÚDE CIDADÃO LISTA DE BENEFICIÁRIOS - AUX. SAÚDE LEI ORDINARIA INSTRUÇÕES NORMATIVAS - CONTROL PORTARIAS - CONTROL RESOLUÇAO ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR CONSELHO TUTELAR PLANO DE EDUCAÇÃO RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO RELATÓRIO DE RESULTATOS DA EDUCAÇÃO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO RAG, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO EDITAL DE CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA HOMOLOGAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO JULGAMENTO DE CONTAS PELO PODER LEGISLATIVO CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PAAR PLANO ANUAL DE APLICACAO DOS RECURSOS - PAAR
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
