17.2A - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Estaduais)
17.2B - Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? - (Emendas Municipais)
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre, no exercício de 2026, até a presente data, declara que não recebeu recursos provenientes de Emendas Parlamentares Estaduais.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre, no exercício de 2025, declara que não recebeu recursos provenientes de Emendas Parlamentares Estaduais.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre, no exercício de 2024, declara que não recebeu recursos provenientes de Emendas Parlamentares Estaduais.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre, no exercício de 2023, declara que não recebeu recursos provenientes de Emendas Parlamentares Estaduais.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre, no exercício de 2026, até a presente data, declara que não recebeu recursos provenientes de Emendas Parlamentares Municipais.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre, no exercício de 2025, declara que não recebeu recursos provenientes de Emendas Parlamentares Municipais.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre, no exercício de 2024, declara que não recebeu recursos provenientes de Emendas Parlamentares Municipais.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre, no exercício de 2023, declara que não recebeu recursos provenientes de Emendas Parlamentares Municipais.