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Lista de licitações.

DISPENSA: 052 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/07/2026
Data da divulgação do extrato: 07/07/2026
Data da ratificação: 17/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 17/07/2026
Valor estimado: R$ 86.430,38 (oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta REAIS e trinta e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, TRANSPORTE, REMANEJAMENTO, REINSTALAÇÃO, MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ELÉTRICOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O valor estimado da contratação foi definido com base em Projeto Básico elaborado pelo setor técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o qual contemplou o levantamento dos serviços necessários e resultou em orçamento estimado de R$ 86.430,38, servindo como referência para a presente contratação. Em seguida, foi publicado o Aviso de Contratação Direta para recebimento de propostas, no período de 07 a 10 de julho, oportunidade em que apenas a empresa NIELISON CESAR DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.471.933/0001-53, apresentou proposta, no valor global de R$ 85.212,41, montante inferior ao valor estimado pela Administração.
Justificativa do preço
O valor estimado da contratação foi fixado em R$ 86.430,38 (oitenta e seis mil quatrocentos e trinta reais e trinta e oito centavos), conforme projeto básico elaborado pela Secretaria de Infraestrutura. A proposta vencedora, apresentada pela empresa NIELISON CESAR DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 32.471.933/0001-53, no valor de R$ 85.212,41 (oitenta e cinco mil duzentos e doze reais e quarenta e um centavos), encontra-se abaixo do valor orçado, demonstrando compatibilidade com os preços praticados no mercado e observância ao princípio da economicidade, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
Art. 75, Inc. I, Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pela Informação ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NIELISON CESAR DE OLIVEIRA LTDA 32.471.933/0001-53 VENCEDOR 85.212,41
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA PDF 212KB
PROJETO BÁSICO PDF 4MB
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