Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 064 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/07/2026

Data da divulgação do extrato: 14/07/2026

Data da ratificação: 20/07/2026

Data da divulgação da ratificação: 20/07/2026

Valor estimado: R$ 7.000,00 (sete mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE BLEFAROPLASTIA SUPERIOR + CORREÇÃO DE PTOSE, COM FINALIDADE FUNCIONAL, DESTINADA AO TRATAMENTO DE DERMATOCALASE PALPEBRAL SUPERIOR, PTOSE LEVE DE SUPERCÌLIO E EXCESSO DE BOLSAS DE GORDURA NAS PÁLPEBRAS SUPERIORES, CONDIÇÃO QUE VÊM OCASIONANDO FADIGA OCULAR E COMPROMETIMENTO PARCIAL DA VISÃO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Para a formação do valor estimado da contratação, foi realizada pesquisa de preços mediante consulta a contratações anteriores de órgãos da Administração Pública disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, conforme demonstrado no documento de pesquisa de preços constante dos autos, resultando em valor médio de R$ 7.000,00 para a execução do procedimento. Na sequência, foi publicado o Aviso de Contratação Direta, permanecendo aberto para recebimento de propostas entre os dias 14 e 17 de julho, período em que foi apresentada proposta por apenas uma empresa interessada na execução do objeto, a CLÍNICA MIRANDA DE OFTALMOLOGIA E PLÁSTICA OCULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.103.271/0001-97, no valor de R$ 7.000,00.

Justificativa do preço

O valor estimado da contratação foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais), com base em pesquisa de preços realizada através do Portal nacional de Contratações Púbicas. A proposta vencedora, apresentada pela empresa CLINICA MIRANDA DE OFTALMOLOGIA E PLASTICA OCULAR LTDA, CNPJ nº 40.103.271/0001-97, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), encontra-se abaixo do valor orçado, demonstrando compatibilidade com os preços praticados no mercado e observância ao princípio da economicidade, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021.

Fundamentação legal

Inc. II do Art. 75 da Lei 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/07/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pela Informação	ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CLINICA MIRANDA DE OFTALMOLOGIA E PLASTICA OCULAR LTDA	40.103.271/0001-97	VENCEDOR	7.000,00

Andamento

DATA: 21/07/2026 - 08:42 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA

DATA: 14/07/2026 - 08:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA	PDF	197KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	2MB

Lista de licitações.