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Lista de licitações.

DISPENSA: 051 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/07/2026
Data da divulgação do extrato: 17/07/2026
Data da ratificação: 17/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 17/07/2026
Valor estimado: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONTEMPLANDO O PLANEJAMENTO, DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES TÉCNICAS PARA IMPLANTAÇÃO, MANEJO E MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS, INCLUINDO VIAS URBANAS, PRAÇAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS COLETIVOS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Para a formação do valor estimado da contratação, foi publicado Aviso de Cotação de Preços durante o período de 08 a 11 de junho, ocasião em que foram recebidas propostas de empresas do ramo. Dentre as propostas válidas, destacam-se: PROSPECTA RENOVÁVEIS LTDA, CNPJ nº 37.212.526/0001-45, no valor global de R$ 2.400,00; R&C ENGENHARIA, CNPJ nº 63.100.090/0001-02, no valor global de R$ 6.000,00; e RODRIGO GOMES BARBALHO, CNPJ nº 43.105.614/0001-40, no valor global de R$ 10.000,00, resultando em valor médio de R$ 4.200,00 para a contratação. Após a análise, foi selecionada a proposta da empresa PROSPECTA RENOVÁVEIS LTDA, CNPJ nº 37.212.526/0001-45, no valor global de R$ 2.400,00, por apresentar o menor preço entre os participantes, além de valor significativamente inferior ao preço de referência apurado pela Administração.
Justificativa do preço
O valor estimado da contratação foi fixado em R$ 4.200,00 (quatro mil duzentos reais), com base em pesquisa de preços realizada através de Aviso de Cotação de Preços junto a fornecedores do mercado. A proposta vencedora, apresentada pela empresa PROSPECTA RENOVÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.212.526/0001- 45, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil quatrocentos reais), encontra-se abaixo do valor orçado, demonstrando compatibilidade com os preços praticados no mercado e observância ao princípio da economicidade, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
Art. 75, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pela Informação ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PROSPECTA RENOVÁVEIS LTDA 37.212.526/0001-45 VENCEDOR 2.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA PDF 214KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
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