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Lista de licitações.

DISPENSA: 076 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/08/2026
Data da divulgação do extrato: 17/08/2026
Data da ratificação: 25/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 25/08/2026
Valor estimado: R$ 7.113,66 (sete mil, cento e treze REAIS e sessenta e seis centavos)
Valor final: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LONAS PARA CAMINHÕES BASCULANTES, DESTINADAS À COBERTURA E PROTEÇÃO DE CARGAS TRANSPORTADAS PELA FROTA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
foi promovida a divulgação de Aviso de Contratação Direta, com período para acolhimento de propostas compreendido entre os dias 17 e 20 de agosto, oportunizando-se aos fornecedores interessados a apresentação de propostas para o objeto pretendido pela Administração. Encerrado o prazo estabelecido no aviso, constatou-se que apenas uma empresa apresentou proposta, qual seja, E. F. MAGALHÃES, inscrita no CNPJ sob o nº 14.027.578/0001-46, ofertando o valor global de R$ 7.080,00 para o fornecimento integral do objeto.
Justificativa do preço
O valor estimado da contratação foi fixado em R$ 7.133,66 (sete mil, cento e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), com base em pesquisa de preços realizada no sistema M2A. A proposta vencedora, apresentada pela empresa E F MAGALHAES, CNPJ nº 14.027.578/0001-46, no valor de R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais), encontra-se abaixo do valor orçado, demonstrando compatibilidade com os preços praticados no mercado e observância ao princípio da economicidade, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
Art. 75, Inc. II, Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
E F MAGALHAES 14.027.578/0001-46 VENCEDOR 7.080,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 3MB
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA PDF 246KB
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