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Lista de licitações.

DISPENSA: 080 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/08/2026
Data da divulgação do extrato: 28/08/2026
Data da ratificação: 28/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 28/08/2026
Valor estimado: R$ 10.979,72 (dez mil, novecentos e setenta e nove REAIS e setenta e dois centavos)
Valor final: R$ 9.902,00 (nove mil, novecentos e dois)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER À DEMANDA DA “II CORRIDA DA EQUIPE PERNAS BAMBAS”, QUE OCORRERÁ NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
No caso concreto, a empresa selecionada participou da própria etapa de pesquisa de preços, apresentou proposta espontaneamente no período em que a Administração buscava cotações e, entre as propostas efetivamente obtidas, apresentou o menor valor.
Justificativa do preço
O valor estimado da contratação foi fixado em R$ 10.979,72 (dez mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), com base em propostas recebidas durante o período em que esteve aberto prazo de intenção de cotação e, posteriormente, complementada com pesquisa de preços realizada por meio da plataforma M2A, observando-se os parâmetros estabelecidos no art. 23 da Lei nº 14.133/2021. A proposta apresentada pela empresa METAL ARTE INDUSTRIA DE MEDALHAS E TROFEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.691.129/0001-00, no valor de R$ 9.902,00 (nove mil, novecentos e dois reais), encontra-se abaixo do valor estimado pela Administração, demonstrando compatibilidade com os preços praticados no mercado e observância ao princípio da economicidade.
Fundamentação legal
Art. 75, Inc. II, Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/08/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
METAL ARTE INDUSTRIA DE MADALHAS E TROFEUS LTDA 11.691.129/0001-00 VENCEDOR 9.902,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA PDF 212KB
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