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Portalegre, nossa querida Vila Serrana, é um verdadeiro convite à contemplação e à descoberta. Cada experiência aqui é única e marcante. Venha [...]

29-09-2025

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ATESTADO MEDICO: 485 GP PMP/2025 27/06/2025

27/06/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATESTADO MEDICO: 484 GP PMP/2025 27/06/2025

27/06/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LICENÇA MATERNIDADE: 483 GP PMP/2025 27/06/2025

27/06/2025

Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal que menciona.

DIÁRIA: 778 SEMSAB/2025 02/10/2025NOVO

02/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Marcelo Marques Viana Rocha, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 12 [...]

DIÁRIA: 777 SEMSAB/2025 02/10/2025NOVO

02/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Onireves Elias de Paiva, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sess [...]

DIÁRIA: 776 SEMSAB/2025 02/10/2025NOVO

02/10/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Jose de Oliveira Rocha, matrícula nº 689, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 [...]

LEI MUNICIPAL: 621 GP PMP/2025 25/09/2025

25/09/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.089.000,00 (UM MILHÃO, OITENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 620 GP PMP/2025 18/09/2025

18/09/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 619 GP PMP/2025 11/09/2025

11/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1006 GP PMP/2025 24/09/2025

24/09/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEG [...]

DECRETO: 1002 GP PMP/2025 15/09/2025

15/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 971 GP PMP/2025 21/07/2025

21/07/2025

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE BENS, NOS TERMOS DO ART. 80 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS [...]

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