DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL N [...]
"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR."
DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Marcelo Marques Viana Rocha, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 1 (Uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120, [...]
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Profissional de Jovens e Adultos no âmbito do Município de Portalegre/RN.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIEMNTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO CALIXTO E D [...]
