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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026
29/09/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE/2026
27/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
27/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
30/04/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
26/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
30/01/2026PROGRESSAO: 618 GP PMP/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA LÍGIA PAULA FERNANDES DA COSTA PARA O NÍVEL 3, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
19/08/2026REGIME SUPLEMENTAR: 615 GP PMP/2026
DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/2026LICENÇA PATERNIDADE: 612 GP PMP/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2026DIÁRIA: 919 SEMSAB/2026
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 07 de Outubro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes [...]
07/10/2026DIÁRIA: 915 SEMSAB/2026
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 07 de Outubro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes e [...]
07/10/2026DIÁRIA: 909 SEMSAB/2026
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 07 de Outubro do corrente ano, para conduzir e reconduzir municipes em tr [...]
07/10/2026LEI MUNICIPAL: 662 GP PMP/2026
INSTITUI A MEDALHA VEREADORA TEREZINHA DIOGENES RÊGO, COMO HONRARIA DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/09/2026LEI MUNICIPAL: 661 GP PMP/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
03/09/2026LEI MUNICIPAL: 660 GP PMP/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
03/09/2026DECRETO: 1186 GP PMP/2026
Dispõe sobre a concessão do abono complementar aos profissionais da educação básica, ativos e inativos, do Município de Portalegre/RN, referente ao exercício de 2026, na forma prevista na Lei nº. 658, de 17 de agosto de 2026.
18/08/2026DECRETO: 1173 GP PMP/2026
Regulamenta a Lei Municipal nº 639/2026, que institui o Programa de Vacinação nas Escolas no âmbito do Município de Portalegre/RN, disciplina sua execução administrativa e estabelece mecanismos de articulação intersetorial para fortalecimento das aç [...]
27/07/2026DECRETO: 1171 GP PMP/2026
Dispõe sobre a concessão do abono complementar aos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Portalegre/RN, referente ao reajuste do piso salarial do exercício de 2025, na forma prevista na Lei Municipal nº 644, de 14 de [...]
23/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/04/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
30/04/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
30/04/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/04/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
30/04/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
30/04/2024
