CERTIDÃO E OUTROS SERVIÇOS
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CREDENCIAMENTO - CONTRARRAZÕES RECURSAIS
CREDENCIAMENTO - CONTRARRAZÕES RECURSAIS
CREDENCIAMENTO - IMPUGNAÇÃO
CREDENCIAMENTO - IMPUGNAÇÃO
CREDENCIAMENTO - INSCRIÇÃO
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
CREDENCIAMENTO - RECURSO ADMINISTRATIVO
O objeto da presente licitação é o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
HABITE-SE
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HOLETIRE ONLINE
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IPTU
IPTU
NF-e
Nota Fiscal Eletrônica
REQUERIMENTO DE PODA DE ÁRVORE
REQUERIMENTO DE REMOÇÃO DE ÁRVORE
SIPE
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Certidão Negativa Municipal
Emissão de Certidão Negativa de Tributos Municipais
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal que menciona.
Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento [...]
Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 ( [...]
Art. 1° - Conceder ao servidor, Onireves Elias de Paiva, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sess [...]
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portalegre Para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 do município de Portalegre/RN e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.110.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1077 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1076 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1075 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
