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Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de psicólogo(a)

A Prefeitura de Portalegre informa que estão abertas, até o dia 18/07/2025, as inscrições do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de psicólogo(a) par [...]

17-07-2025

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AUXILIO DOENÇA: 357 GP PMP/2025 07/05/2025

07/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATESTADO MEDICO: 356 GP PMP/2025 07/05/2025

07/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATESTADO MEDICO: 355 GP PMP/2025 07/05/2025

07/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DIÁRIA: 509 SEMSAB/2025 17/07/2025NOVO

17/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sesse [...]

DIÁRIA: 508 SEMSAB/2025 17/07/2025NOVO

17/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Marcelo Marques Viana Rocha, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 6 [...]

DIÁRIA: 507 SEMSAB/2025 17/07/2025NOVO

17/07/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Onireves Elias de Paiva, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sess [...]

LEI MUNICIPAL: LC32 GP PMP/2025 09/07/2025

09/07/2025

"INSTITUI A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA, CONFORME PREVISTO NOS ITENS 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º [...]

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: 608 GP PMP/2025 01/07/2025

01/07/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 607 GP PMP/2025 01/07/2025

01/07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 969 GP PMP/2025 11/07/2025

11/07/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS [...]

DECRETO: 965 GP PMP/2025 30/06/2025

30/06/2025

REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, NO ÂMBIT [...]

DECRETO: 964 GP PMP/2025 30/06/2025

30/06/2025

DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE PORTALEGRE/RN.

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