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CREDENCIAMENTO - CONTRARRAZÕES RECURSAIS
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CREDENCIAMENTO - IMPUGNAÇÃO
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CREDENCIAMENTO - INSCRIÇÃO
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
CREDENCIAMENTO - RECURSO ADMINISTRATIVO
O objeto da presente licitação é o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
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NF-e
Nota Fiscal Eletrônica
NFse Nacional
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REQUERIMENTO DE PODA DE ÁRVORE
Uma noite inesquecível, reunindo tradição, música, alegria e um grande público que fez a festa acontecer. E, para completar a celebração, vibra [...]
22-06-2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
REVOGA A PORTARIA Nº 440, DE 09 DE JUNHO DE 2026 GP/PMP, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDORA ELENILDA SOUZA DOS SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2026-2036 DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/ [...]
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/ [...]
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandri [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 646.755,55 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E CI [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.222,00 (QUINHENTOS MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Portalegre/RN, no dia 29 de junho de 2026, em razã [...]
Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Portalegre/RN, no dia 19 de junho de 2026, em razã [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 648/2026, que autoriza a concessão de premiação às candidatas classificadas no concurso "Rainha da Vila", e dá outras providências.
