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CREDENCIAMENTO - CONTRARRAZÕES RECURSAIS
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CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
CREDENCIAMENTO - RECURSO ADMINISTRATIVO
O objeto da presente licitação é o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
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REQUERIMENTO DE PODA DE ÁRVORE
Inscrições para a Vila dos Sabores - Natal na Serra 2026! Se você atua no ramo da alimentação em Portalegre, esta é a oportunidade de participa [...]
21-07-2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
REVOGA A PORTARIA Nº 440, DE 09 DE JUNHO DE 2026 GP/PMP, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDORA ELENILDA SOUZA DOS SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/ [...]
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/ [...]
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, BEM COMO DOS INATIVOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA P [...]
INSTITUI O PROGRAMA "IPTU EM DIA, PREMIADO", NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A ARRECADAÇÃO E A ADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE [...]
Dispõe sobre a concessão do abono complementar aos profissionais da educação básica, ativos e inativos, do Município de Portalegre/RN, referente ao exercício de 202 [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 639/2026, que institui o Programa de Vacinação nas Escolas no âmbito do Município de Portalegre/RN, disciplina sua execução administr [...]
Dispõe sobre a concessão do abono complementar aos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Portalegre/RN, referente ao reajuste do p [...]
