| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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10050001 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS RELATIVOS AO AUXÍLIO NATALIDADE, REFERENCIADOS A PROVISÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
10/05/2022 16.857,20 |
10/05/2022 10/05/2023 | |
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2020.011.017.003 CONTRATO ORIGINAL |
T A - INDUSTRIA E FACCAO DE ARTIGOS PARA VESTUARIO LTDA 35.927.779/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL aquisição de equipamentos e utensílios para adaptação dos espaços físicos de oferta dos serviços e programas da política pública de assistência social no município de Portalegre-RN. |
17/11/2020 3.580,00 |
19/11/2020 31/12/2020 | |
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2020.011.017.001 CONTRATO ORIGINAL |
AGS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 30.712.427/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL aquisição de equipamentos e utensílios para adaptação dos espaços físicos de oferta dos serviços e programas da política pública de assistência social no município de Portalegre-RN. |
17/11/2020 6.800,00 |
19/11/2020 31/12/2020 | |
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2020.010.016.001 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE 24.594.947/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição de cesta básica de alimentos, destinados à sujeitos e famílias em situação de vulnerabilidade no município de Portalegre/RN. |
16/10/2020 9.232,50 |
20/10/2020 31/12/2020 | |
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2020.009.015.001 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA 05.377.891/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. |
15/09/2020 195,00 |
23/09/2020 31/12/2020 | |
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2020.009.015.008 CONTRATO ORIGINAL |
TRE 3 COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI 27.763.508/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. |
15/09/2020 1.400,00 |
16/09/2020 31/12/2020 | |
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2020.009.015.007 CONTRATO ORIGINAL |
THIAGO CESAR MIRANDA SOARES 30.306.389/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. |
15/09/2020 989,00 |
23/09/2020 31/12/2020 | |
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2020.009.015.006 CONTRATO ORIGINAL |
PETBONE COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA 35.687.208/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. |
15/09/2020 800,00 |
17/09/2020 31/12/2020 | |
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2020.009.015.005 CONTRATO ORIGINAL |
ODONTOMASTER 27.029.083/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. |
15/09/2020 1.094,20 |
18/09/2020 31/12/2020 | |
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2020.009.015.004 CONTRATO ORIGINAL |
NEW POWER COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 36.516.584/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. |
15/09/2020 499,00 |
16/09/2020 31/12/2020 | |
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2020.009.015.003 CONTRATO ORIGINAL |
E R COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA 03.633.939/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. |
15/09/2020 4.174,00 |
16/09/2020 31/12/2020 | |
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2020.009.015.002 CONTRATO ORIGINAL |
DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA 37.028.350/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. |
15/09/2020 1.990,00 |
16/09/2020 31/12/2020 | |
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2020.009.001.001 CONTRATO ORIGINAL |
AB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 26.594.780/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a reforma da sede do Centro de Referência de Assistência Social CRAS II, localizado na Rua Odilon Ferreira de Moura, São José, Portalegre/RN. |
01/09/2020 68.282,75 |
01/09/2020 01/09/2021 | |
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2020.008.028.002 CONTRATO ORIGINAL |
JOAO PAULO VIANA DE MOURA 29.557.975/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de pessoa jurídica do ramo para prestação dos serviços de mídia audiovisual: gravação de áudio para divulgação de eventos(vinhetas), gravação de áudio para peça teatral, gravação em áudio e vídeo de eventos, divulgação em carro de som para publicação das ações desenvolvidas pela SEMTHAS do Município de Portalegre/RN, por um período de 12 meses. |
28/08/2020 2.850,00 |
03/09/2020 31/12/2020 | |
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2020.008.028.001 CONTRATO ORIGINAL |
FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 07191556498 28.913.772/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de pessoa jurídica do ramo para prestação dos serviços de mídia audiovisual: gravação de áudio para divulgação de eventos(vinhetas), gravação de áudio para peça teatral, gravação em áudio e vídeo de eventos, divulgação em carro de som para publicação das ações desenvolvidas pela SEMTHAS do Município de Portalegre/RN, por um período de 12 meses. |
28/08/2020 6.750,00 |
03/09/2020 31/12/2020 | |
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2020.007.014.001 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO CEZIMAR PINTO FILHO 28.650.007/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de serviço referente à locação de veículo com ar condicionado, capacidade mínima para cinco pessoas, estando incluso custos com motorista, com vista ao deslocamento das equipes profissionais ligadas a prestação de serviços referenciados a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Portalegre/RN, na zona urbana e rural por um período de 12 meses.. |
14/07/2020 685.000,00 |
14/07/2020 31/12/2020 | |
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2020.006.026.001 CONTRATO ORIGINAL |
DS MARTINS FARMACIA ME 24.978.623/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de máscaras, destinadas a segurança dos profissionais da política de assistência social no município de Portalegre. |
26/06/2020 1.250,00 |
26/06/2020 31/12/2020 | |
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2020.006.026.002 CONTRATO ORIGINAL |
F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO 07.055.280/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de máscaras, destinadas a segurança dos profissionais da política de assistência social no município de Portalegre. |
26/06/2020 3.125,00 |
26/06/2020 31/12/2020 | |
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0025/19 CONTRATO ORIGINAL |
HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 14.605.825/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM CAPACIDADE PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DESTINADAS A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
10/06/2019 32.075,37 |
10/06/2019 10/06/2020 | |
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0020/19 CONTRATO ORIGINAL |
LUANA THAYNA RODRIGUES FERREIRA 08030785445 05../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NECESSÁRIO PARA PROMOÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS: SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, EXECUTADOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I E II |
17/05/2019 21.816,00 |
17/05/2019 31/12/2019 |
