representando o CMDCA, nesta viagem que será com objetivo de comparecer na sede da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS no Centro Administrativo do Governo do Estado - Av. Salgado Filho, s/nº, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, para recebimento ao malote contendo as provas e os cartões-respostas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para aplicação do aos candidatos a membros do conselho tutelar de Portalegre/RN conforme determinação legal, oficio 001/2023 da comissão insterinstitucional do Conselho Tutelar 2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
