Encontro de formação para conselheiros tutelares, promovido pela Escola de Conselhos do RN que acontece na FACEP em Pau dos Ferros RN. A formação, atende às recomendações da Fermurn através do ofício nº 002/2024 GP e do MP/RN oficio nº 036/2024/PmJ /PORT.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
