DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A diária destina-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e/ou locomoção urbana, relativas ao deslocamento para o Município de Natal/RN, no período de 05 a 06 de fevereiro do corrente ano, em razão do transporte de Palestrante convidado para ministrar formação durante a programação da Semana Pedagógica 2026.