DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
participar da cerimônia de inauguração de mais de 100 (cem) obras na área da educação, a qual ocorrerá no dia 30 de março de 2026, na Capital Federal, ocasião em que será realizada, de forma solene, a inauguração da Escola Quilombola Francisca Ilma Bessa.