NOTÍCIAS

28-JUN-2023

CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

#Agricultura POR JOAO PEDRO 28 DE JUNHO DE 2023

CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, informa que está realizando a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substituirá definitivamente a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Para solicitar a emissão, dirija-se à sala da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, localizada no Centro Administrativo, nas segundas e terças, das 8h às 12h, levando os seguintes documentos:

01- RG e CPF de todos os membros da unidade familiar;

02- Registro do estado civil (solteiro, casamento, averbação de divórcio, óbito);

03- Comprovante de residência;

04- Folha resumo do Cadastro Único (para auxiliar na identificação dos integrantes da UPFA);

05- Carteira de trabalho (foto, verso e contratos);

06- Comprovação de rendimentos dentro e fora da UFPA:

Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF;

Declaração comprobatória de percepção de rendimentos - DECORE;

Autodeclaração de renda auferida pela UFPA - Anexo I - Portaria 242 - SAF/MAPA de 08/11/2021;

Cadastro Nacional de Informação Social - CNIS - Carteira de trabalho;

Contracheque (extrato dos últimos 12 meses);

07- Escritura da terra (se for particular, necessário ter a declaração de posse);

09- ITR atual da terra;

10- Cadastro Ambiental Rural (CAR) - localização da UPFA (para identificação do imóvel - coordenadas);

11- Contrato de parceria rural (se não for o dono).

Documentos auxiliares (não obrigatórios):

Ficha sanitária do rebanho.

Observação: Por se tratar de um documento mais detalhado, é necessário um tempo maior para análise e elaboração.

Se o requerente for quilombola é necessário levar autodeclaração de pertencimento étnico quilombola.

Aqueles que possuem a DAP válida podem continuar utilizando-a normalmente, já os que estão com a DAP vencida serão cadastrados automaticamente no CAF.

#PortalegreEuAmoEuCuido

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#Saúde Há 6 dia(s)

TÁ PAGO O COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM ????? Nesta quarta-feira, dia 27, a Gestão [...]

#Turismo Há 6 dia(s)

27 DE SETEMBRO - DIA MUNDIAL DO TURISMO

Visite Portalegre! Um paraíso abençoado pela natureza e enriquecido pela história e cult [...]

#QUILOMBOLAS Há 6 dia(s)

JUSTIÇA ELEITORAL CIDADÃ NO SÍTIO PÊGA

Nesta quinta-feira, dia 28, a Justiça Eleitoral Cidadã estará presente no Sítio Pêga par [...]

#Juventude Há 6 dia(s)

9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE

A 9ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Juventude ocorreu no último dia 19, na Es [...]

#Saúde Há 7 dia(s)

BOA NOTÍCIA PARA O MUNICÍPIO

Mais uma grande conquista para Portalegre ?? Portaria do Ministério da Saúde autoriza [...]

#SALÁRIO Há 7 dia(s)

SALÁRIO NA CONTA

SALÁRIO NA CONTA Nesta terça, dia 26, a Gestão Municipal de Portalegre realizou o pagam [...]

#VACINAÇÃO Há 7 dia(s)

DIA D - VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE CÃES E GATOS

A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com os agentes de endemias, informa que nes [...]

#Obra Há 8 dia(s)

OBRAS À TODO VAPOR

A equipe da Secretaria de Infraestrutura realizou inspeções em várias obras em andamento [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito