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04-DEZ-2019

IEGM APONTA LEVE MELHORA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E GESTÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS DO RN E PORTALEGRE SE DESTACA

#Melhoria POR SIASP 04 DE DEZEMBRO DE 2019
DESTAQUE ESTADUAL: Portalegre obtém resultado acima da média no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

IEGM aponta leve melhora nas áreas de Educação, Saúde e Gestão Fiscal nos municípios do RN e Portalegre se destaca.

Prefeito Manoel de Freitas Neto esteve nesta quarta-feira (04/12) pela manhã, em evento no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que na oportunidade foram os resultados gerais do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM, divulgados para os gestores públicos. Os registros apontam que houve uma ligeira melhoria dos indicadores nas áreas de Saúde (B), Gestão fiscal (B) e Educação (C+) na maioria dos municípios do Rio Grande do Norte. Já os dados computados nas áreas de Planejamento, Governança em Tecnologia da Informação, Cidades Protegidas e Meio Ambiente foram baixos, o que vai demandar um esforço do gestor para melhorar o cenário. Com a divulgação dos resultados Portalegre se destaca obtendo o maior índice de Efetividade da Gestão Municipal desde o seu lançamento.

Os dados foram apresentados pelo diretor da Diretoria de Assuntos Municipais, Luís Eduardo F. Lira da Silva e o coordenador de Administração Municipal, Aleson Amaral, para uma plateia formada por prefeitos, secretários, presidentes de câmaras e interessados em geral em políticas públicas. Os resultados são divulgados de forma generalizada, mas cada prefeitura recebe um relatório com seus indicadores. Criada em 2016, a ferramenta do IEGM nasceu no Tribunal de Contas de São Paulo e foi ampliada para todo o País, através de uma ação do Instituto Rui Barbosa, tendo como objetivo avaliar a qualidade e a efetividade das políticas públicas.

O conselheiro Gilberto Jales, corregedor do TCE, lembrou que a cada ano o trabalho torna-se mais concreto, seguro, com uma postura mais firme, consistente na apresentação dos trabalhos. E, o que é muito significativo, representa sobretudo um trabalho norteador de políticas públicas. A mesa dos trabalhos foi composta ainda pelo diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa, e pelos representantes da Federação dos Municípios (FEMURN), Sérgio Fernandes e Federação das Câmaras Municipais(FECAM), Wagner Medeiros.

O processo de construção do Índice de Efetividade contou com a aplicação de questionários para a coleta de dados relativos ao exercício de 2018 e a posterior validação, que é a visita dos técnicos da Corte de Contas para averiguar in loco a legitimidade das informações enviadas. Este ano a adesão foi total dos 167 municípios, sendo que 98,55% das prefeituras responderam os questionários, resultado considerado muito positivo. "Apenas 17 prefeituras deixaram algumas respostas pendentes", informou Eduardo. O evento foi encerrado com debate, coordenado pela secretária de controle externo do TCE, Anne Emília Costa Carvalho.

 

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