Recusro deve ser aplicado no combate ao COVID-19.
PREFEITURA DE PORTALEGRE E A APAMIP PACTUARAM CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA SER APLICADO NO COMBATE AO COVID-19.
A Prefeitura de Portalegre através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Portalegre - APAMIP pactuaram contrato de Transferência de Auxílio Financeiro Emergencial nos termos da Portaria nº 1.448 de 29 de maio de 2020 do Ministério da Saúde. O auxílio financeiro emergencial é proveniente do governo federal repassado para o fundo municipal de saúde de Portalegre, em seguida o fundo municipal de saúde repassou para a APAMIP com a aprovação do conselho municipal de saúde. Com a pactuação o fundo municipal de saúde repassou para o Hospital Maternidade Dr. Antônio Martins o valor de R$ 397.313,48 para ser aplicado no combate ao COVI-19. A administração do hospital apresentou ao Conselho Municipal de Saúde de Portalegre o plano de aplicação para enfrentamento ao COVID-19, onde consta um cronograma para ser executado pela APAMIP, no cronograma mostra a necessidade de adequação de ambientes hospitalares, aquisição de equipamentos, contratação de profissionais de saúde e aquisição de insumos hospitalares. O plano de aplicação foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Saúde. Vale ressaltar que a Portaria nº 1.448 de 29 de maio de 2020 do Ministério da Saúde dispõe sobre a Transferência de Auxílio Financeiro Emergencial destinado às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos sem fins lucrativos. Logo após a transferência do auxílio para a APAMIP, a gestão do hospital e maternidade Dr. Antônio Martins irá realizar toda a parte burocrática para a aplicação do recurso, realizando 4 tomadas de preço através de licitações para a aquisição de insumos hospitalares e equipamentos, adequação dos ambientes hospitalares e a contratação de profissionais de saúde. A pactuação e assinatura do contrato contou com a presença do Prefeito Manoel de Freitas Neto, da Secretária de Saúde Ana Pedrina de Lucena e da Gestora da APAMIP Joana D'arc Cavalcante.
