Tema "Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social"
Aconteceu hoje, 19, a IX Conferência Municipal de Assistência Social com o tema "Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social"
A mesa foi composta por Poliana Nara, Chefe de Gabinete de Portalegre; Ciena Diógenes, Secretária Municipal da Assistência Social de Portalegre; Rodrigo Rodrigues Araújo, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social; Ivani Matias Xavier Trigueiro, Assistente Social e Assessora Técnica da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN); e Julia Souza, aluna da Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza.
Participaram da conferência usuários da Política de Assistência Social (idosos do grupo do SCFV e mulheres atendidas no CRAS); representantes de associações; representantes do sindicato dos trabalhadores rurais; representantes dos quilombolas; representantes das igrejas católicas e evangélicas; trabalhadores do SUAS; e representantes das políticas setoriais de saúde e educação do município.
A plenária foi dividida em 05 eixos, elaborados em diálogo com o II Plano Decenal de Assistência Social (2016-2026), dentre eles:
A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
A gestão e acesso às seguranças socioassistenciais;
A atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
As propostas apresentadas pelos grupos foram votadas na plenária e seguirão para a Conferência Estadual, por meio de um relatório que será elaborado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
