ESCUTA PÚBLICA SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO
A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, realizou escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) nessa terça, dia 12.
O evento, que aconteceu no auditório do Centro Administrativo, contou com a participação dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município dos mais diversos segmentos: música, artesanato, cultura quilombola, dança, artes plásticas, audiovisual, entre outros.
O debate foi importante para o esclarecimento sobre a LPG, discutindo a aplicação da lei, os meios para obter os recursos, as contrapartidas e as prestações de contas. Momento democrático e de socialização para ouvir fazedores da cultura portalegrense, oportunizando o fortalecimento da produção cultural local.
Ficou definido que será realizado um cadastro, por meio de formulário, para compor o banco de dados da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Além disso, ficou acordado que haverá um novo encontro para mais informações, compreensão e critérios para aplicação dos recursos da Lei, de modo a servir para a construção do plano de ação.
A Gestão Municipal está comprometida com a ampla participação social em todo o processo da Lei Paulo Gustavo.
