CADASTRO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL URBANO E RURAL
A Gestão Municipal de Portalegre realizou Audiência Pública, na última semana, para discutir a implantação do Cadastro Habitacional de Interesse Social Urbano e Rural, e Programas Habitacionais do Governo Federal. Estiveram presentes representantes de entidades, de organizações sociais, de sindicatos de trabalhadores, de conselhos comunitários, das Secretarias Municipais, das Comunidades Quilombolas, das Igrejas locais e demais interessados.
Na ocasião, também foram passadas informações sobre o Cadastro Habitacional Urbano e Rural, que teve início no dia 06/07 e segue até o dia 14/07.
Para realizar o cadastro, o interessado deve se dirigir auditório do Centro Administrativo, das 8h às 11h e das 13h às 16h, munido dos seguintes documentos:
I - Documento de identidade oficial e CPF;
II - Certidão de registro civil (nascimento, casamento, declaração de união estável);
III - Carteira de trabalho;
IV - Título de eleitor;
V - Comprovante de endereço;
VI - Comprovante de renda familiar;
VII - Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para os beneficiários da zona rural ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
VIII - Documentação pessoal dos demais membros familiares;
IX - Outros documentos considerados necessários para a comprovação dos itens anteriores.
