PONTO FACULTATIVO - 31 DE MAIO
Conforme Decreto Municipal n° 699, de 10 de janeiro de 2024, fica decretado Ponto Facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal no 31 de maio, devendo todos os servidores retornarem as suas atividades na segunda-feira, dia 03 de junho.
Os efeitos deste artigo não se aplicam às repartições cuja atividades são classificadas como essenciais ao funcionamento do serviço público municipal, e ininterruptas que funcionam em regime de plantão permanente nas unidades gestoras de saúde, infraestrutura e Conselhos Tutelares.
Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente.
