NOTA INFORMATIVA
Nota oficial sobre as redes sociais da Prefeitura de Portalegre durante o período eleitoral.
A Prefeitura Municipal de Portalegre informa que, em conformidade com a legislação eleitoral, os perfis oficiais nas redes sociais estarão ocultos durante o período eleitoral de 2024, de 06 de julho a 06 de outubro. Esta medida é necessária para atender às exigências impostas pela legislação eleitoral.
As informações de relevante caráter público e serviços essenciais ao cidadão permanecerão disponíveis no site portalegre.rn.gov.br.
Essa ação está em conformidade com a Lei das Eleições, especificamente no artigo 73, VI, b, da Lei nº 9.504/1997, que proíbe que órgãos públicos façam publicidade institucional dos seus atos, programas, obras, serviços e campanhas nos três meses que antecedem ao pleito eleitoral.
A Administração Municipal agradece a compreensão de todos.
