AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN divulga para conhecimento público que, no dia 15 de Dezembro de 2017, a partir das 14:30 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Portalegre, realizar-se-á a AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação do Prognóstico e demais produtos que compõem o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PORTALEGRE, em atendimento ao artigo 11, Inciso IV da Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, ao artigo 39, Inciso IV do Decreto Federal nº 7.217 de 21 de junho de 2010. Na Audiência Pública, haverá a apresentação da situação e dos fundamentos para o planejamento (prognóstico) e do regime de prestação dos serviços de forma adequada, após o que haverá oportunidade para respostas as dúvidas e para apresentação de sugestões. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE divulga ainda que, cópias dos produtos do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO serão disponibilizas em pasta própria para a consulta pública no gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, para recebimento de sugestões, críticas, contribuições e comentários. Assim, havendo contribuições aos documentos submetidos à consulta pública deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: pmsb@copirn.org.br e/ou copirn@copirn.org.br ou entregues por escrito na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Portalegre. Portalegre, 01 de Dezembro de 2017. Manoel de Freitas Neto Prefeito Municipal Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.