AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019)
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, Sr. MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO e convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, sobre o "PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019", do Município de Portalegre, em cumprimento ao estabelecido no do Art. 48, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), a ser realizada no dia 30 de agosto de 2018, às 14h30min horas no Auditório, na sede da Prefeitura Municipal de Portalegre, sito a Rua José Vieira Mafaldo nº 122 - 59.810-000 - Bairro Centro - Portalegre - RN.
Portalegre/RN, em 28 de agosto de 2018.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
ASCOM/PMP
Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019)
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, Sr. MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO e convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, sobre o "PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019", do Município de Portalegre, em cumprimento ao estabelecido no do Art. 48, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), a ser realizada no dia 30 de agosto de 2018, às 14h30min horas no Auditório, na sede da Prefeitura Municipal de Portalegre, sito a Rua José Vieira Mafaldo nº 122 - 59.810-000 - Bairro Centro - Portalegre - RN.
Portalegre/RN, em 28 de agosto de 2018.
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
ASCOM/PMP
Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.
