Através do Decreto Executivo n° 039/2020, a Prefeitura de Portalegre determina o uso obrigatório de máscara facial durante o deslocamento de pessoas em vias públicas e estabelecimentos.
As máscaras devem ser confeccionadas de acordo com as orientações do Ministério da Saúde, recomenda-se, preferencialmente, o uso de máscaras caseiras, não o daquelas fabricadas para uso hospitalar.